DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE PARA INSTITUIR O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sara Silva Campos, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Sem Vencimento, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Mauro Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Dourado da Silva, Cargo: Coordenador do Sige, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Licença Prêmio, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Francisco Wallison Luiz de Moura, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Licença Prêmio, Agente: Jose Aerton Teofilo dos Santos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Licença Prêmio, Agente: Jose Colombo Monteiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Portaria de Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Érico Alvino Beserra, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Prêmio, Agente: Jose Wilson Ribeiro, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercício de 2026 para a Câmra Municipal de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do Programa Hora de Trator no Município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ribeiro, Cargo: Coordenador Técnico de Gestão Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Romario Custodio de Oliveira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença Sem Vencimento, Agente: Ednardo Anderson da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Eliene Barros Alves, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Marco Andre Pereira Costa, Cargo: Coordenador do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Nomeação, Agente: Danyelle Ramylla Ferreira da Silva Bazilio, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Cessão, Agente: Elisangela Santana dos Santos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Atos Ranieri Duarte Lourenco, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Exoneração, Agente: Aurenita de Oliveira Zogob, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Interrupção de Licença, Agente: Maria Leide de Matos Oliveira Lucas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Interrupção de Licença, Agente: Kezia Nogueira da Costa, Cargo: Cirurgiâ Dentista , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde