Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Águas para Crescer" no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito Mangabeira: JOANA DUARTE DE SOUZA.

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Batista da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Ricardo Batista Alves da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

EXONERAR do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão, Supervisor de Processamento de Dados, Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social, Diretor Adjunto (E.E.I.F. Joaquim Leite Teixeira Férrer), com lotação na Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação na Administração Municipal de Lavras da Mangabeira/CE - Poder Executivo o seguinte nome abaixo relacionado: - MARIA ROCHA DE OLIVEIRA - Supervisor de Processamento de Dados - BRUNA MARIANA CLEMENTE ALVES - Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade Social - AMANDA ROCHA SILVA - Diretor Adjunto (E.E.I.F. Joaquim Teixeira Férrer)

Licença Sem Vencimento, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Valmir Feitosa Neto, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Licença Prêmio, Agente: Maria Ines Guedes Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Barbara Tavares, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação o bem imóvel que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração nos dispositivos do Decreto Nº 05/2025, de 04 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública do município de Lavras da Mangabeira-CE.

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: IVÂNIA MARIA GUEDES SILVA.

Dispõe sobre alteração dos Decretos Municipais Nº: 20/2017 e Nº: 40/2025 que trata sobre a criação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e suas alterações.

Institui, no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira, a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Art. 8º da Lei Municipal Nº 431, de 01 de abril de 2016.

Licença Prêmio, Agente: Maria Aparecida Pinheiro Custodio, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Cicero Mateus Alves Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Raimundo Gomes Sarmento Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Sem Vencimento, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.

Prorrogação de Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Licença Prêmio, Agente: Danyelle Ramylla Ferreira da Silva Bazilio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Jose Aerton Teofilo dos Santos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Licença Prêmio, Agente: Maria Jaquelina Lucena da Silva Sa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Luiza Amaro de Barros Santos, Cargo: Auxiliar de Nutrição, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Francisca Denisse Goncalves Sampaio Machado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Danyelle Ramylla Ferreira da Silva Bazilio, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Thiago Rangel Leite, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Jose Nunes de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município