Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4749 registros

LEI MUNICIPAL: 846/2025 02/04/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº: 033/06 de 01 de junho de 2006, para substituir, em toda a Lei, a expressão "idoso" pela expressão "pessoa idosa", e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 847/2025 02/04/2025

Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

LEI MUNICIPAL: 848/2025 02/04/2025

Dispõe sobre alteração do Art. 6º da Lei Municipal Nº: 311/2013 que trata sobre regulamentação da concessão de diárias para pagamentos de despesas de locomoção urbana, hospedagem e alimentação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 849/2025 02/04/2025

Dispõe sobre a delimitação e a denominação do Bairro Portal do Cariri à Área Urbana do município de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

Portaria: 493/2025 01/04/2025

Nomeação de Comissão para avaliação de imóvel para fins de doação, Portaria Coletiva, Secretaria: Controladoria Geral do Município.

Portaria: 498/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Mateus Guimarães Viana, Cargo: Supervisor do Serviço de Atenção Domiciliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 494/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Flaudiana Cavalcante Lustosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 501/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Dourado da Silva, Cargo: Supervisor da Equipe Multiprofissional Na Atenção Primaria Á Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 500/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Luiza Dourado da Silva, Cargo: Supervisor (a) de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 509/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Daniele Soares Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 508/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Valeria Albino Ferreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 505/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Alex Gonçalves de Souza e Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 504/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Moura Pinheiro, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 502/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Carla Thais Cruz de Souza, Cargo: Supervisor (a) de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 507/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Yasmin Pereira Freire, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 503/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Jesus Fernandes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 506/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Alves da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 499/2025 01/04/2025

Interrupção de Licença, Agente: Janiele Vieira Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 495/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Morgana Soares Moura, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 496/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Guedes da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 497/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Sileide Ricarte Duarte Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno e Monitoriamento de Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 492/2025 31/03/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 491/2025 31/03/2025

Prorrogação de Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

LEI MUNICIPAL: 843/2025 26/03/2025

Dispõe sobre o processo de liquidação e extinção das Empresas Públicas Kariri Brasil Ativos S/A, e suas subsidiárias, e dá outras providências.

DECRETO: 17/2025 21/03/2025

Convocação da I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Portaria: 476/2025 20/03/2025

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 480/2025 20/03/2025

Exoneração, Agente: Nathaly Siqueira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 481/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Nathaly Siqueira da Silva, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 478/2025 20/03/2025

Exoneração, Agente: Priscila Lays Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 489/2025 20/03/2025

Licença Premio, Agente: Maria Gorete de Oliveira Wanderley, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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