Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5355 registros Informações atualizadas em: 02/06/2026 - 11:20:53

Portaria: 153/2026 17/03/2026

Nomeação, Agente: Joelma Ribeiro Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 152/2026 17/03/2026

Licença Premio, Agente: Luiza Rejane Araujo Pessoa Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 149/2026 17/03/2026

Interrupção de Licença, Agente: Barbara Tavares, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 007/2026 17/03/2026

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 147/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Edinardo Moreira de Sousa, Cargo: Gerente de Transporte Público, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 145/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Cicera Daniela da Silva Duarte, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 144/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Isabel Soares Clemente, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 142/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Alice Samandra da Silva Sa, Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social

Portaria: 141/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Erica Louiziane Barbosa Moreira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 139/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Rennan Cavalcante Paiva, Cargo: Chefe do Setor de Medicamentos , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 138/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jhefesson Araujo Caldas, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 137/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Laura Justino Zôgob, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 136/2026 16/03/2026

Nomeação, Agente: Taynara da Conceição Martins, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 135/2026 09/03/2026

Vacância, Agente: Maria Furtado de Menezes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 929/2026 03/03/2026

Denominação de artéria no distrito de OURO BRANCO: Raimundo Dourado de Sousa.

Portaria: 131/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Ionara Pinto Fonseca, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 129/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Faerlla Augusto Leite Cavalcante, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social

DECRETO: 005/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 004/2026, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 – PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 128/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Samuel Soares Paiva Filho, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 127/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Luciana Leite Machado, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 126/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Luan Alfred Nunes de Jesus, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 125/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Ricarte da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 124/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jarislânia Rodrigues Ferreira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 123/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Andreza Rodrigues Cavalcante, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 122/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: José Reis Filgueira do Carmo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 121/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Mariana Oliveira Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 120/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Beserra Neto, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 119/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Coordenador Administrativo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 118/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Vitoria Alves Barbosa, Cargo: Coordenador de Patrimonio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 116/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Isadora Pereira Furtado Pinto, Cargo: Assessor Especial de Chefia de Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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