Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4511 registros

DIÁRIA: 073/2026 27/04/2026

ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL NA ASSINATURA DE LIBERAÇÃO DE INVESTIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Agente: FRANCISCA MAYARA FERREIRA ALENCAR

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 072/2026 27/04/2026

ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL NA ASSINATURA DE LIBERAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Agente: FRANCISCA IZABELY FERREIRA DE ALENCAR LIMA

Cargo: SECRETARIA

DIÁRIA: 075/2026 24/04/2026

COMPLEMENTO DOS MEDICAMENTOS AFB E AFS REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DA PPI 2026

Agente: VANESSA MARIA DA SILVA GUEDES

Cargo: COORDENADORA DA CAF

DIÁRIA: 074/2026 24/04/2026

COMPLEMENTO DOS MEDICAMENTOS AFB E AFS REFERENTE AO 1° TRIMESTRE DA PPI 2026

Agente: JOAO VICTOR GONCALVES LOBO

Cargo: AGENTE SANITÁRIO

PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA COMISSÃO DE INQUERITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 188/2026 23/04/2026

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA COMISSÃO DE INQUERITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 187/2026 23/04/2026

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.08.08 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 071/2026 17/04/2026

PARTICIPAR PACTUAÇÃO DE METAS 2026

Agente: CICERO MATOS DE AQUINO

Cargo: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 070/2026 16/04/2026

RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS AFB E AFS REFERENTE AO TRIMESTRE DA PPI 2026

Agente: JOAO VICTOR GONCALVES LOBO

Cargo: AGENTE SANITÁRIO

DIÁRIA: 069/2026 16/04/2026

RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS AFB E AFS REFERENTE AO 1° TRIMESTRE DA PPI 2026

Agente: VANESSA MARIA DA SILVA GUEDES

Cargo: COORDENADORA DA CAF

DIÁRIA: 068/2026 15/04/2026

1 º ENCONTRO DA OAB CEARÁ: DIÁLOGO RESPONSÁVEL E COMPROMISSO COM O FUTURO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

Agente: MARIA FAERLLA AUGUSTO LEITE CAVALCANTE

Cargo: COORDENADOR DO CREAS

DIÁRIA: 067/2026 15/04/2026

1º ENCONTRO DA OAB CEARÁ: DIÁLOGO RESPONSÁVEL E COMPROMISSO COM O FUTURO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

Agente: MARIA GABRIELLA CONCEIÇÃO GABRIEL MOURA

Cargo: PSICÓLOGA CREAS

DIÁRIA: 065/2026 14/04/2026

XXIII CONGRESSO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO CEARÁ

Agente: ANDREZA MARIA CAMPOS PESSOA

Cargo: SECRETARIA

NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA: 181/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO REPRESENTANTES DE JUNTA MÉDICA.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 063/2026 13/04/2026

1º ENCONTRO DA OAB CEARÁ; DIOÁLOGO RESPONSÃVEL E COMPROMISSO COM O FUTURO SOCIOEDUCATIVO.

Agente: MARIA ZILDA SOUSA LEITE

Cargo: Assessor Especial de Chefia de Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 064/2026 08/04/2026

CONEXÃO CNN - SUSTENTABILIDADE DOS INDICADORES E DO FINANCIAMENTO DA APS

Agente: ELIENE BARROS ALVES

Cargo: COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL

DIÁRIA: 060/2026 08/04/2026

CONEXÃO CNN - SUSTENTABILIDADE DOS INDICADORES E DO FINANCIAMENTO DA APS

Agente: ANDREZA MARIA CAMPOS PESSOA

Cargo: SECRETARIA

DIÁRIA: 062/2026 07/04/2026

CONEXÃO CNN - SUSTENTABILIDADE DOS INDICADORES E DO FINANCIAMENTO DA APS

Agente: AGDA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 061/2026 07/04/2026

CONEXÃO CNN - SUSTENTABILIDADE DOS INDICADORES E DO FINANCIAMENTO DA APS.

Agente: ANDREZA CORREIA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 059/2026 07/04/2026

CONEXÃO CNN - SUSTENTABILIDADE DOS INDICADORES E DO FINANCIAMENTO DA APS.

Agente: LAVINNIA MACHADO RIBEIRO

Cargo: COORDENADORA DAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 164/2026 01/04/2026

Exoneração, Portaria Coletiva.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA: 160/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025-PMLM.

DIÁRIA: 056/2026 30/03/2026

PARTICIPAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SENAR, AMILCAR SILVEIRA

Agente: CIRON ALEXANDRE BESERRA

Cargo: SECRETARIO

DIÁRIA: 039/2026 27/03/2026

"CONEXÃO DELAS CENTRO-SUL", 1° ENCONTRO DE EMPREENDEDORAS E LIDERANÇAS FEMININAS DO CENTRO-SUL CEARENSE

Agente: MARIA SUSANA LUCENA RIBEIRO

Cargo: CHEFE DE SETOR

DIÁRIA: 058/2026 26/03/2026

ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES

Agente: FRANCISCA IZABELY FERREIRA DE ALENCAR LIMA

Cargo: SECRETARIA

DIÁRIA: 054/2026 26/03/2026

ENCONTRO NACIONAL DE GESTORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

Agente: SABRINA FELIX SEVERO

Cargo: COORDENADOR CERIMONIAL

DIÁRIA: 044/2026 26/03/2026

SEMINÁRIO ESTADUAL POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - DIAGNÓSTICO E AÇÃO.

Agente: MARCO ANDRE PEREIRA COSTA

Cargo: COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 038/2026 24/03/2026

CAPACITAÇÃO DE INCIDÊNCIA POLITICA - CONTROLE SOCIAL NO SUS

Agente: FRANCISCA JOSEFA CAVALCANTE SANTANA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 058/2026 23/03/2026

PARTICIPAR DA I FORMAÇÃO ESTADUAL DO PROJETO VALORES

Agente: EDNA MARIA DE OLIVEIRA BENICIO

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

DIÁRIA: 034/2026 23/03/2026

PARTICIPAR DO 5° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ

Agente: FRANCISCA GOMES DE HOLANDA

Cargo: SECRETARIA

INTERRUPÇÃO DE LICENÇA: 149/2026 17/03/2026

Interrupção de Licença, Agente: Barbara Tavares, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Agente: BARBARA TAVARES

Cargo: COZINHEIRO

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