Nomeação, Agente: Millena Alexandre Felipe, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Igualdade Racial

Nomeação, Agente: Layana Nara Lucena Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Cássio Gomes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Lucas de Matos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Thairo Nicollas Alves de Moura, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Anne Valesca Alves dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E CAMPANHAS DE VALORIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM A CONCESSÃO DE PRÊMIOS MEDIANTE SORTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS MÃES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E O SORTEIO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jussara Gonçalves de Souza, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.31.10-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2° do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.01.09-02 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.01.06-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.08.08 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

CONCEDER Licença Prêmio por um período de três (03) meses convertidos em espécie (dinheiro), sendo pago em 01 parcela aos servidores público municipais LISTADO

Licença Prêmio, Agente: Mariza Maciel de Moura Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença sem Vencimentos, Agente: Francisca Sonia Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença sem Vencimento, Agente: Francisco Leandro Menezes Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Maria Fabilenia Beserra da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO REPRESENTANTES DE JUNTA MÉDICA.

Nomeação, Agente: Yasmin Ferreira dos Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Lauro Thomaz Nunes de Macedo, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Pricilla Ferreira Silva, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração

Licença sem Vencimento, Agente: Vilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacância, Agente: Vicencia Duarte Ventura Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Vacância, Agente: Maria Nilce Soares de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Jose Raimundo da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA.