Nomeação, Agente: Eduardo Luiz Silva do Carmo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Glauber Alves da Silva Junior, Cargo: Gerente da Central Única de Compras , Secretaria: Secretaria de Finanças

Vacância, Agente: Edina Maria de Almeida Bezerra, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025 - PMLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2026 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA MULHER E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REGIDO PELO EDITAL STMDS Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MOISÉS ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, admissão em 01/09/2014, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JULIO CESAR ALVES DE MACÊDO, matrícula nº 1325, admissão em 26/04/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) CICERO IRAN ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 1343, admissão em 10/05/2006, lotado no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) JUSSARA DE FÁTIMA GERMANO SÁ, matrícula nº 4721, admissão em 01/09/2014, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula nº1888, admissão em 24/06/2010, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Cessão, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Exoneração, Agente: Antonia Salva Cavalcante Lima, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Larissa da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Damião Bento de Andrade, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Vacância, Agente: Girlene Pessoa Batista de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maryana Beserra da Fonseca, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Nariane de Sousa Barbosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: James de Sousa Soares, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Rayssa Dourado Alencar, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Alyciana da Silva Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jeniffer Jayanne Misael, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Yohanna Hellen Agostinho Felix, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Murilo Martins de Brito, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Nayara Vaniele Leite Bezerra Barros, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicera Sandra Alves de Aquino dos Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Nomeação, Agente: Cicero Felippe Pinheiro Paulino, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

PrNOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.