Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4737 registros

Portaria: 551/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Daniel Oliveira Caetano, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 552/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Thaysnara Araujo Lopes Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 554/2020 05/05/2025

Revogação de Portaria, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 548/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Pinheiro Maia, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 547/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Fabila Cavalcante Lustosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 545/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Lavínia Sobreira da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 855/2025 30/04/2025

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal Nº: 647, de 05 de maio de 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 856/2025 30/04/2025

Dispõe sobre regras para repasse dos incentivos financeiros inerentes ao piso da atenção básica variável aos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 857/2025 30/04/2025

Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira celebrar Termo de Parceria com a Associação dos Ovinocaprinocultores da Bacia do Salgado - ASSOSAL, e dá outras providências.

Portaria: 544/2025 29/04/2025

Convocar em caráter ordinário a XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.

Portaria: 007/2025 23/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 854/2025 23/04/2025

Denominação de artéria - SEDE: JOSÉ NUNES PEREIRA (MAURO NUNES).

LEI MUNICIPAL: 853/2025 22/04/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Núcleo de Intervenção ao Autismo - NIA no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Portaria: 479/2025 20/04/2025

Nomeação, Agente: Sueli Pinheiro Custodio, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 474/2025 17/04/2025

Nomeação, Agente: Cicero Leite da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 470/2025 17/04/2025

Nomeação, Agente: Criselle Pereira Batista, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento de Ensino e Frequência Escolar No Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 540/2025 15/04/2025

Licença Premio, Agente: Ivonize Roberto Campos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 542/2025 15/04/2025

Licença Saúde, Agente: Ivonete Limeira da Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 541/2025 15/04/2025

Licença Sem Vencimento, Agente: Beatriz de Aquino Alves Brito, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 523/2025 14/04/2025

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 532/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Bernardino Ribeiro Campos Neto, Cargo: Coordenador de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 527/2925 14/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Higino Diniz Neto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 525/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Patricia Bezerra Maia Lobo, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 524/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Ana Patricia Bezerra Maia Lobo, Cargo: Coordenador do Trabalho, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 539/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Janiele Vieira Correia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 538/2025 14/04/2025

Licença Sem Vencimento, Agente: Joao Luiz de Freitas Silva, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 536/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Poliana Denise Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador do Centro de Integração Sensorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 534/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Rodrigues, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 529/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Vicente Ferreira Pinto, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 537/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Poliana Denise Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo do Naia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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