Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4749 registros

Portaria: 651/2025 30/06/2025 NOVO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

LEI MUNICIPAL: 872/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 876/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a instituição do Projeto "Alimenta Pets" e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 877/2025 25/06/2025

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 873/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira/CE.

LEI MUNICIPAL: 874/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da administração do município de Lavras da Mangabeira e autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 875/2025 25/06/2025

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal Nº 862/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 869/2025 18/06/2025

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos assistentes sociais de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 870/2025 18/06/2025

Dispõe sobre alteração do art. 41 da Lei Municipal Nº 824, de 08 de janeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 871/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE, estabelece suas competências, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2025 18/06/2025

Dispõe sobre regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços.

DECRETO: 26/2025 16/06/2025

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira, em virtude do dia de Corpus Christi, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 863/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a denominação de Bem Público na Sede do município - OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO.

LEI MUNICIPAL: 864/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a denominação de Bem Público no Distrito Amaniutuba - ALTAMIRA QUINTINO PEDROSA.

LEI MUNICIPAL: 865/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - JOSÉ DOURADO BEZERRA (Cazuza).

LEI MUNICIPAL: 866/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - PAULO ALVES BEZERRA.

LEI MUNICIPAL: 867/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: RAIMUNDO FELICIANO GOMES.

LEI MUNICIPAL: 868/2025 13/06/2025

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: VICENTE FERREIRA LÔBO (Lobinho).

LEI MUNICIPAL: 862/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 861/2025 05/06/2025

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das escolas municipais que passaram a funcionar na modalidade de tempo integral, e dá outras providências.

Portaria: 610/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 591/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 590/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ines Lopes de Aquino, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 588/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Alcione Mira Landim, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 22/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a convocação para a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Lavras da Mangabeira, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 23/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 24/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE LAVRAS DA MANGABEIRA

DECRETO: 25/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Portaria: 582/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Leonardo Leite da Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 583/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Grace Kelly Ferreira de Queiroz, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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