DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO REPRESENTANTES DE JUNTA MÉDICA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de CICERO DE SOUSA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
Denominação de Bem Público SEDE: Luiz Guedes de Macêdo (Luizinho de Duca).
Dispõe sobre autorização para ceder posse através de concessão de direito real de uso de imóvel público municipal (Campo de Aviação), e dá outras providências.
Exoneração, Portaria Coletiva.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SALGADO DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025-PMLM.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO SANTANA DE ARAÚJO.
Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos Conselheiros Tutelares do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA O DECÊNIO 20262036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre regulamentação da Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2026, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
Interrupção de Licença, Agente: Barbara Tavares, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Raimundo Edinardo Moreira de Sousa, Cargo: Gerente de Transporte Público, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Cicera Daniela da Silva Duarte, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Isabel Soares Clemente, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Alice Samandra da Silva Sa, Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Erica Louiziane Barbosa Moreira, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Rennan Cavalcante Paiva, Cargo: Chefe do Setor de Medicamentos , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Jhefesson Araujo Caldas, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Ana Laura Justino Zôgob, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Taynara da Conceição Martins, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Maria Furtado de Menezes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Denominação de artéria no distrito de OURO BRANCO: Raimundo Dourado de Sousa.
