TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS BOXES E QUIOSQUES EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 22§2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL Nº 635/2021.

SUSPENSÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2021

EDITAL DE SUSPENSÃO DA CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA.

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA - INSCRIÇÕES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

ANEXO VI - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO, INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS E CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO.

ANEXO IV - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO DE PARENTESCO

ANEXO III - Convocação Pública nº 001/2021 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos - DECLARAÇÃO REFERENTE A DIREITOS DE RETENÇÃO OU INDENIZAÇÃO SOBRE AS BENFEITORIAS.

Anexo II - Fichas de Inscrição Pessoa Física

Anexo I - Fichas de Inscrição Pessoa Jurídica

TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA INSTITUIR PERMISSÃO DE USO COMO FORMA DE UTILIZAÇÃO POR PARTICULARES DOS ESPAÇOS COMERCIAIS EXISTENTES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MAJOR ILDEFONSO CORREIA LIMA, DESTINADOS AO COMÉRCIO PERMANENTE DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART.22, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEI MUNICIPAL 635/2021.

Dispõe sobre a publicação do Resultado Geral do processo de inscrições relativas ao direito de preferência às lojas e aos boxes do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima, nos termos da Lei Municipal nº 635/2021, publicada no Portal Oficial do Município.