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NOMEAÇÃO: 773/2025 25/08/2025NOVO

25/08/2025

Nomeação, Agente: Cicero Henrique Chaves da Silva, Cargo: Coordenador de Execução de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA: 757/2025 10/08/2025

10/08/2025

Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

LICENÇA PRÊMIO: 753/2025 06/08/2025

06/08/2025

Licença Prêmio, Agente: Joana Sampaio de Souza Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DIÁRIA: 208/2025 19/08/2025

19/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 207/2025 19/08/2025

19/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 206/2025 19/08/2025

19/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

LEI MUNICIPAL: 880/2025 13/08/2025

13/08/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de ed [...]

LEI MUNICIPAL: 879/2025 13/08/2025

13/08/2025

Dispõe sobre a instituição do Programa Teatenção da Saúde Bucal no município de Lavras da Mangabeira-CE, com o objetivo de garantir atenção integral e especializa [...]

LEI MUNICIPAL: 878/2025 06/08/2025

06/08/2025

Dispõe sobre a denominação de um Bem Público (INÊZ RICARTE BEZERRA) no Distrito de Ouro Branco, e adota outras providências.

DECRETO: 33/2025 06/08/2025

06/08/2025

Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 141 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e d [...]

DECRETO: 32/2025 28/07/2025

28/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GARIS PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2025 28/07/2025

28/07/2025

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE CAMINHÕES PARA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANG [...]

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