Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: VICENTE FERREIRA LÔBO (Lobinho).

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: RAIMUNDO FELICIANO GOMES.

Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - PAULO ALVES BEZERRA.

Dispõe sobre a denominação de artéria no Distrito Amaniutuba - JOSÉ DOURADO BEZERRA (Cazuza).

Dispõe sobre a denominação de Bem Público no Distrito Amaniutuba - ALTAMIRA QUINTINO PEDROSA.

Dispõe sobre a denominação de Bem Público na Sede do município - OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO.

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das escolas municipais que passaram a funcionar na modalidade de tempo integral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na Sede do município: José Batista de Oliveira (Zé Miúdo).

Denominação de Bem Público – SEDE: Dulce Férrer Linhares Garcia.

Denominação de Bem Público – SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.

Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira celebrar Termo de Parceria com a Associação dos Ovinocaprinocultores da Bacia do Salgado - ASSOSAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre regras para repasse dos incentivos financeiros inerentes ao piso da atenção básica variável aos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal Nº: 647, de 05 de maio de 2021, e dá outras providências.

Denominação de artéria - SEDE: JOSÉ NUNES PEREIRA (MAURO NUNES).

Dispõe sobre a reestruturação do Núcleo de Intervenção ao Autismo - NIA no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº: 779/2024, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício de alto impacto sonoro no município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na SEDE: Terezinha Bezerra da Silva.

Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Torquato Gonçalves Ferreira.

Dispõe sobre a delimitação e a denominação do Bairro Portal do Cariri à Área Urbana do município de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Art. 6º da Lei Municipal Nº: 311/2013 que trata sobre regulamentação da concessão de diárias para pagamentos de despesas de locomoção urbana, hospedagem e alimentação, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº: 033/06 de 01 de junho de 2006, para substituir, em toda a Lei, a expressão "idoso" pela expressão "pessoa idosa", e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NAIA) no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de liquidação e extinção das Empresas Públicas Kariri Brasil Ativos S/A, e suas subsidiárias, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, EM LAVRAS DA MANGABEIRA – CEARÁ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, COMBATE AO ASSOREAMENTO, DESMATAMENTO DA MATA CILIAR E OCUPAÇÃO IRREGULAR.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme estabelecido na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, nas Portarias do Ministério das Cidades Nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 e 743/2023, bem como quaisquer outras Portarias e Diretrizes estabelecidas nas Instruções Normativas do Ministério das Cidades, com o objetivo de promover ações relacionadas ao Programa no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na Sede do município: OSVALDO FÉRRER SOBRINHO.

Dispõe sobre a preservação e manutenção do patrimônio cultural e histórico de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.