Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira-CE, aprovado por meio da Lei Municipal Nº: 385/2015 de 10 de junho de 2015.
Interrupção de Licença, Agente: Marciano Paulino Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Machado Furtado, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Jose Dias de Oliveira Filho, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Maria das Dores Beserra de Araújo Quinderé, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Licença Sem Vencimento, Agente: Josefa Rejane Vieira Ricarte, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luana de Araujo Nunes, Cargo: Coordenador Administrativo do Naia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Transferência, Agente: Maria Leide Matos de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão
Licença Sem Vencimento, Agente: Josefa Elizabete Lucena Rodrigues Alves, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Danusa Maria Ferreira de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento do Ensino e Frequeência Escolar no Eja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Danusa Maria Ferreira de Alencar, Cargo: Coordenador do Livro Didático, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Sem Vencimento, Agente: Francisco Monteiro de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Cicero Alves de Brito, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Jaqueline Tereza Fernandes de Mata Favela, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Josefa Irismar Alves Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença Sem Vencimento, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHA INDICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO (FERNANDINHO).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
