Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de CICERO DE SOUSA DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre luto oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
Denominação de Bem Público SEDE: Luiz Guedes de Macêdo (Luizinho de Duca).
Dispõe sobre autorização para ceder posse através de concessão de direito real de uso de imóvel público municipal (Campo de Aviação), e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Vicente Ferrer Lucena da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Jose Ricardo Santana de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio, Agente: Jose Junior Lopes, Cargo: Medico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Amaralina Ribeiro Lôbo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisca Gerlânia Rodrigues Cardoso, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Adriana Martins dos Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Portaria Coletiva.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ SALGADO DOS SANTOS.
Licença sem Vencimento, Agente: Vicente Elias Alves Feitosa, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença sem Vencimento, Agente: Andreia Cristina Almeida de Medeiros, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Katiana Pereira Saraiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, EXAME MÉDICO ADMISSIONAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2025-PMLM.
Licença Prêmio, Agente: Sheila Lima da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSÉ RICARDO SANTANA DE ARAÚJO.
Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos Conselheiros Tutelares do município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA O DECÊNIO 20262036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre regulamentação da Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2026, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
Licença sem Vencimento, Agente: Renata Daniela Goncalves Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Maria Djalir Mendoca de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria de Administração
, Agente: Gildanete Olimpio da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração
Licença Prêmio, Agente: Lucia de Fatima Machado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Jose Ferreira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio, Agente: Joelma Ribeiro Lemos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
