Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4902 registros

Portaria: 660/2025 07/07/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula de Souza, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 659/2025 07/07/2025

Nomeação, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 658/2025 07/07/2025

Exoneração, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 664/2025 07/07/2025

Licença Prêmio, Agente: Rogerio da Silva Barbosa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 665/2025 07/07/2025

Licença Prêmio, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 667/2025 07/07/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 668/2025 07/07/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Selma Pereira da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 669/2025 07/07/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Sheila Almeida Rorigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 666/2025 07/07/2025

CONCEDE Licença Prêmio de 03 (três) meses por convertidos em espécie (dinheiro) referente ao período aquisitivo 2011/2016 e 2016/2021, sendo pagas em (3) parcelas, para a ex-servidora pública municipal TEREZINHA CAVALCANTE ALVES exonerada através da Portaria de n° 570/2025 de 15.05.2025

Portaria: 663/2025 07/07/2025

Nomeação, Agente: Carlos Gabriel Tenorio de Sousa, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 606/2025 07/07/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Emanuelly Pereira Simplicio, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 662/2025 07/07/2025

Nomeação, Agente: Matheus Filho de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 657/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francilon José de Sousa, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 654/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Savio Radulf Silva Sampaio, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 655/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Victor Oliveira de Araujo Gonçalves, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 653/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Evyna Batista Garcia, Cargo: Chefe do Setor de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 28/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença-prêmio, de horas extras, da gratificação de incentivo à docência em escolas de difícil acesso e da conversão de um terço de férias em pecúnia no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências.

Portaria: 651/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 644/2025 30/06/2025

Vacância, Agente: Cicero Salvino de Souza, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 652B/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Agda de Oliveira Silva, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 652A/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 649/2025 30/06/2025

Vacância, Agente: Joana Sampaio de Souza Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 647/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Kayo Logan Santos Duarte, Cargo: Assessoria de Apoio Operacional e Atendimento Ao Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 646/2025 30/06/2025

EXONERAR do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão, Mobilizador Comunitário com lotação no Gabinete do Prefeito na Administração Municipal dé Lavras da Mangabeira/CE - Poder Executivo o seguinte nome abaixo relacionado: - ELIOMAR MOREIRA DA FONSECA - Mobilizador Comunitário; - KAYO LOGAN SANTOS DUARTE – Mobilizador Comunitário;

Portaria: 645/2025 30/06/2025

Vacância, Agente: Joao Urias Neto, Cargo: Mecânico de Autos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 650/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Wilma Soares Clemente, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 648/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Eliomar Moreira da Fonseca, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 652/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Evyna Batista Garcia, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 872/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 876/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a instituição do Projeto "Alimenta Pets" e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

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