Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4742 registros

Portaria: 537/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Poliana Denise Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo do Naia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 535/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rodrigues, Cargo: Coordenador do Sige, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 528/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Jocinara Gurgel de Araujo, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 522/2025 14/04/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Andreza Leite de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 533/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Marlon George Sousa Morais, Cargo: Chefe do Setor de Suporte Aos Órgãos Colegiados , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 850/2025 14/04/2025

Dispõe sobre denominação de Bem Público na SEDE: Torquato Gonçalves Ferreira.

LEI MUNICIPAL: 851/2025 14/04/2025

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na SEDE: Terezinha Bezerra da Silva.

LEI MUNICIPAL: 852/2025 14/04/2025

Altera a Lei Municipal Nº: 779/2024, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício de alto impacto sonoro no município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

DECRETO: 19/2025 14/04/2025

Dispõe sobre qualificação como Organizações Sociais na área da saúde, no município de Lavras da Mangabeira-CE, a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância, CNPJ n. 07.609.365/0001-67, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 456/2025 12/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Goncalves de Oliveira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 005/2025 10/04/2025

Nomeação da Equipe Técnica do Projeto Pequeno Passos, conforme Art. 3° do Decreto n° 015 de 20 de março de 2025, do município de Lavras da Mangabeira, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 510/2025 07/04/2025

Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Lavras da Mangabeira-ce, para um mandato de 04 (quatro) anos, 07 de abril de 2025 a 07 de abril de 2029., Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 515/2025 07/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Cheile Adegilda Ferreira Felix, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 513/2025 07/04/2025

Licença Prêmio, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 514/2025 07/04/2025

Licença Premio, Agente: Terezinha Duarte Dutra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 516/2025 07/04/2025

Licença Premio, Agente: Elismar Barbosa de Souza, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 517/2025 07/04/2025

Exoneração, Agente: Lucie Caetano da Silva, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 512/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Fabilenia Beserra da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Escolas em Tempo Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 518/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Pinheiro Sobral, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 520/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Jose Adairlon Bezerra Ribeiro, Cargo: Coordenador de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 511/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Guberlania Ferreira Braz, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 462/2025 06/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Pereira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 18/2025 03/04/2025

Dispõe sobre alteração do Art. 1º do Decreto Municipal Nº: 10/2025, de 18 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre critérios para registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 844/2025 02/04/2025

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 845/2025 02/04/2025

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente (NAIA) no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 846/2025 02/04/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal Nº: 033/06 de 01 de junho de 2006, para substituir, em toda a Lei, a expressão "idoso" pela expressão "pessoa idosa", e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 847/2025 02/04/2025

Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.

LEI MUNICIPAL: 848/2025 02/04/2025

Dispõe sobre alteração do Art. 6º da Lei Municipal Nº: 311/2013 que trata sobre regulamentação da concessão de diárias para pagamentos de despesas de locomoção urbana, hospedagem e alimentação, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 849/2025 02/04/2025

Dispõe sobre a delimitação e a denominação do Bairro Portal do Cariri à Área Urbana do município de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

Portaria: 493/2025 01/04/2025

Nomeação de Comissão para avaliação de imóvel para fins de doação, Portaria Coletiva, Secretaria: Controladoria Geral do Município.

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