Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4749 registros

Portaria: 443/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Monica Silvina Moreira da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 445/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Camila de Lima Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 441/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Marcelo Guimarães Araújo, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 448/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Nunes de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 450/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Thamilis Ferreira Campos Machado, Cargo: Chefe do Setor de Fisioterapia Infantiu , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 458/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Vanessa Roberto Brandão, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 449/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Tamirys Teles Ferreira Lima, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 446/2025 06/03/2025

Nomeação, Agente: Ironeide Lucena Duarte, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 840/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na Sede do município: OSVALDO FÉRRER SOBRINHO.

LEI MUNICIPAL: 841/2025 06/03/2025

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme estabelecido na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, nas Portarias do Ministério das Cidades Nº 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 e 743/2023, bem como quaisquer outras Portarias e Diretrizes estabelecidas nas Instruções Normativas do Ministério das Cidades, com o objetivo de promover ações relacionadas ao Programa no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 13/2025 06/03/2025

Dispõe sobre Luto Oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento de TEREZINHA BEZERRA DA SILVA MACÊDO.

Portaria: 435/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Ivo Teles da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 432/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Alex Freire da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 431/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Souza de Arújo, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 430/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Alessandra Ferreira Viana Alencar, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 429/2025 28/02/2025

Licença Premio, Agente: Luciana Feitosa Ribeiro, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 428/2025 28/02/2025

Licença Premio, Agente: Helysson dos Santos Martins, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 427/2025 28/02/2025

Revogação de Portaria, Agente: Izabel Terto de Souza Gregorio, Cargo: Faxineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 426/2025 28/02/2025

Licença Premio, Agente: Edilmara Magna Gomes Crispim Menezes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 433/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Claudia Andrade Ribeiro, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 436/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Cicera Gessica de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 434/2025 28/02/2025

Nomeação, Agente: Danielly Araujo de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 438/2025 28/02/2025

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Emanuela Keliany Canuto Sales Morais, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001/2025 27/02/2025

Portaria Interna de Arquivamento/finalização de Pad, Agente: Djario Sousa Fernandes, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 425/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 424/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 423/2025 25/02/2025

Transferência, Agente: Cicera Severino Lemos, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 425/2025 25/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

LEI MUNICIPAL: 839/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a preservação e manutenção do patrimônio cultural e histórico de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Portaria: 400/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Lucivania Rodrigues Silva Sampaio, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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