Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, alterada pela Lei Municipal Nº: 928/2026, para criação do Cargo de Gerente Geral do Programa Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de Nº 937/2026, de 07 de maio de 2026, que cria subvenção à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras da Mangabeira ASCARLAM, bem como autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.
Dispõe sobre a proibição de nomeação e manutenção de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maria Lenira de Sousa Mauricio, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social
Licença sem Vencimento, Agente: Veronica Maria Rolim da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Djair de Souza Dantas, Cargo: Chefe de Setor de Comunicação e Mídia, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais
Nomeação, Agente: Elma da Silva Goncalves, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Matias Dias de Souza, Cargo: Supervisor de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão
Nomeação, Agente: Mateus Paulino Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Rodrigo Eduardo Caldas de Souza, Cargo: Coordenador de Planejamento Agrícola,assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Edinardo Linhares Garcia, Cargo: Chefe do Setor de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Nomeação, Agente: Maria Lavinia de Lucena Machado Nunes Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Moises Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração
Licença Premio, Agente: Roziane Leite Trigueiro Cavalcante, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre subvenção à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras da Mangabeira - ASCARLAM.
Dispõe sobre alteração dos artigos que tratam sobre os critérios de pontuação da Lei que estabelece o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria responsável pela fazenda pública do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ramon Kennedy Soares Diniz, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Bruna de Araújo Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Maria Vitória Pinheiro Souza, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: José Alan Machado da Silva, Cargo: Coordenador Cerimonial, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Rayanne Lucena Machado Macedo, Cargo: Coordenador dos Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Sabrina Felix Severo, Cargo: Coordenadora da Mulher , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social
Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, instituído pela Lei Municipal nº 259, de 03 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Gomes Tavares Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Francisco de Assis Lucena da Silva, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Jose Luciano de Souza, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Carlos Magno de Almeida Couto, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
