Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4749 registros

Portaria: 584/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Cicera Apoliana Beserra de Lima, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 579/2025 21/05/2025

Nomear para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará, nos termos da legislação vigente, para mandato de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 2025/2027, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, em substituição aos anteriormente designados.

Portaria: 577/2025 21/05/2025

Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDPI do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará, nos termos da legislação vigente e dentro das normas da Lei N° 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, para mandato de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 2025/2027, podendo ser prorrogado por mais 2 (dois) anos, em substituição aos anteriormente designados.

Portaria: 575/2025 21/05/2025

Licença Sem Vencimentos, Agente: Daniel Walasson de Franca Silva, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 574/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Ivone de Matos, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 572/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Rebeca Cavalcante Pessoa de Araujo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 581/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 578/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 580/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 576/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Nagila Lucena da Silva, Cargo: Supervisor de Atendimento do Núcleo de Intervenção Ao Autismo-nia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 573/2025 21/05/2025

Vacância, Agente: Paulo Sergio Sales de Carvalho, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DECRETO: 21/2025 21/05/2025

Dispõe sobre alteração do Art. 3º do Decreto Municipal Nº: 13 de 21 de maio de 2018 que dispõe sobre a regulamentação da gratificação de incentivo à docência pelo exercício em escolas de difícil acesso ou provimento prevista no Art. 63 da Lei Nº: 180 de 16 de dezembro de 2009, a classificação dos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Portaria: 571/2025 15/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Divania Silva Brito, Cargo: Setor de Sindicância e Processo Administrativo Diciplinar, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 570/2025 15/05/2025

Vacância, Agente: Terezinha Cavalcante Duete Alves, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 569/2025 15/05/2025

Licença Prêmio, Agente: Fernando Alves de Lima, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DECRETO: 20/2025 15/05/2025

Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Portaria: 566/2025 14/05/2025

Licença Premio, Agente: Cicera Adriana Alves Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 561/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Gomes de Alencar, Cargo: Surpervisor (a) de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 559/2025 14/05/2025

Exoneração, Agente: Maria Sara Goncalves Chaves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 565/2025 14/05/2025

Licença Sem Vencimentos, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 564/2025 14/05/2025

Interrupção de Licença, Agente: Luzie Carneiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 562/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Gabriela de Oliveira Souza, Cargo: Chefe do Setor de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 567/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Bruna Kalliane Custodio Monteiro, Cargo: Coordenador do Núcleo de Intervenção Ao Autismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 558/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Paloma Roberto de Araujo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 568/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Cicero Ronaldo de Oliveira Santos, Cargo: Supervisor de Atendimento do Núcleo de Intervenção Ao Autismo-nia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 560/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Maria Sara Goncalves Chaves, Cargo: Chefe do Setor de Escolas em Tempo Integral , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 860/2025 14/05/2025

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na Sede do município: José Batista de Oliveira (Zé Miúdo).

Portaria: 557/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Cicera Maria Tavares Machado, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 556/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Tamyres da Silva Moura, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 858/2025 12/05/2025

Denominação de Bem Público – SEDE: Dr. Herb Venâncio Gonçalves.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024