Licença Prêmio, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre ponto facultativo em virtude do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.
Vacância, Agente: Eliete Ferreira da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Clovis Nogueira Granja Neto, Cargo: Assessoria de Apoio Operacional e Atendimento Ao Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Denominação sobre denominação de artéria na Sede: FRANCISCO FERREIRA MAIA (CHICO TUNICO).
Dispõe sobre alteração da carga horária semanal do cargo de Terapeuta Ocupacional constante no Anexo I da Lei Municipal Nº: 874/2025, de 25 de junho de 2025, e dá outras providências.
- NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.10.22-02 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.
Exoneração, Agente: Jose Gualberto Batista Leite, Cargo: Coordenador do Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Nomeação, Agente: Francisco Denilson de Oliveira, Cargo: Coordenador do Departamento de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão os seguintes servidores abaixo relacionados: FRANCISCO DENILSON DE OLIVEIRA; ?HEFE DO SETOR DE TRÂNSITO. ISRAEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA; ASSESSOR TÉCNICO
Denominação sobre denominação de artéria pública na Sede: Rua Heron Tomaz Férrer.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Lavras da Mangabeira - Estado do Ceará, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2025.31.10-01 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.
Licença Prêmio, Agente: Maria Tamires Ferreira Duarte, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Sem Vencimentos, Agente: Matheus Leandro da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social
Licença Sem Vencimento, Agente: Talita Pontes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 506/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - PARA ADEQUÁ-LA ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 214, DE 2025, QUE INSTITUÍRAM E REGULAMENTARAM O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS E DISCIPLINAM A TRANSIÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, BEM COMO PARA PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
Licença Prêmio, Agente: Maria Lacilia Carlos Leandro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Sem Vencimentos, Agente: Marciano Paulino Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Cicero Marconi Silva Saraiva, Cargo: coordenador de Patrimonio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Dispõe sobre a responsabilidade e o procedimento administrativo em casos de autuações e penalidades decorrentes de infrações de trânsito cometidas em veículos oficiais, próprios ou locados, no âmbito da administração pública municipal de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Loteria Municipal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e o credenciamento municipal do Cartão de Estacionamento para pessoas idosas e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira/CE, do "Festival de Quadrilhas Juninas", e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Lavras da Mangabeira/CE a "Festa da Fogueira Pedro Garcia Júnior", e declara a fogueira como bem de natureza imaterial do patrimônio histórico e cultural do munícipio, e dá outras providências.
Cria o Programa de Incentivo "Aluno Destaque", para estudantes do 5º ao 9º ano da rede de ensino municipal e particular de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jose Marcelino Febronio dos Santos, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Maria Amelia Vericio de Freitas, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Prêmio, Agente: Regis Kildery de Araujo e Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração
