CONCEDER à disposição do TRIBUNAL DE JUSTIÇA O CEARÁ, com ônus a origem, o (a) servidor (a) MARIA GORETE DE OLIVEIRA WANDERLEY, matrícula nº1888, admissão em 24/06/2010, lotada no Forúm Desembargador Stênio Leite Linhares, atendendo aos termos e condições estabelecidas no Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Cessão, Agente: Maria Jacemila Pereira Santana, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Exoneração, Agente: Antonia Salva Cavalcante Lima, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Larissa da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Damião Bento de Andrade, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Vacância, Agente: Girlene Pessoa Batista de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maryana Beserra da Fonseca, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Nariane de Sousa Barbosa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: James de Sousa Soares, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Rayssa Dourado Alencar, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Maria Alyciana da Silva Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jeniffer Jayanne Misael, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Yohanna Hellen Agostinho Felix, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Murilo Martins de Brito, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Laismenha de Sousa Dinz, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Nayara Vaniele Leite Bezerra Barros, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicera Sandra Alves de Aquino dos Santos, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Nomeação, Agente: Cicero Felippe Pinheiro Paulino, Cargo: Subprocurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

PrNOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO/SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades constadas no RELATÓRIO PAD AUTUADO SOB n°: 2026.02.11 com competência para processar e apurar inquéritos, concluir e decidir, tudo conforme os dispostos nos Arts. 131 a 197, ressalvados os casos em quem um dos membros é declaradamente impedido previsto no parágrafo 2º do Art. 164 do Regime Jurídico Único.

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Lavras da Mangabeira-CE, aprovado por meio da Lei Municipal Nº: 385/2015 de 10 de junho de 2015.

Interrupção de Licença, Agente: Marciano Paulino Nogueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Machado Furtado, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Dias de Oliveira Filho, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Maria das Dores Beserra de Araújo Quinderé, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente