Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5151 registros

Portaria: 839/2025 15/09/2025

Vacância, Agente: Francisco Aparecido Machado, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 838/2025 15/09/2025

Vacância, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Souza Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 837/2025 15/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Rosilene Guedes de Lima Conrado, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 836/2025 15/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Raimunda Neurivania Silva Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 835/2025 15/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Geandra Alves de Sa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 834/2025 15/09/2025

Nomeação, Agente: Damiao Candido Moreira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 832/2025 15/09/2025

Nomear para compor o COMITÊ TÉCNICO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, biênio 2025-2027 do Município de Lavras da Mangabeira - Ceará e dá outras providencias.

Portaria: 831/2025 15/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 830/2025 15/09/2025

Nomeação, Agente: Bruna Mariana Clemente Alves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 892/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de assistente social em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 891/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: Rosa Firmo de Morais Macêdo (Rivânia).

LEI MUNICIPAL: 890/2025 11/09/2025

Dispõe sobre a criação de escolinhas de futebol e futsal no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE.

LEI MUNICIPAL: 889/2025 11/09/2025

Institui o Programa Bolsa Universitária – EDUCAR JUVENTUDE no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, que visa a concessão de bolsa para estudantes universitários de instituição de ensino superior instalada do município e dá outras providências.

Portaria: 829/2025 10/09/2025

Nomeação, Agente: Flavio Jose de Araujo Barros, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 888/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a denominação de uma Rodovia no município: ANTONIA FELINTO DA SILVA (Dona Toinha).

LEI MUNICIPAL: 887/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a denominação de artéria na Sede do município: FRANCISCA DA SILVA PINHEIRO PAULINO (Tica de Menininha).

LEI MUNICIPAL: 886/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito de Ouro Branco: MARIA VIANA ALENCAR.

Portaria: 828/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Samara Ferreira Machado, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 827/2025 03/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Raimundo Gomes Sarmento Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 826/2025 03/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 825/2025 03/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Elielma Correia de Araujo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 824/2025 03/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Severina Firmo Beserra de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 823/2025 03/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria Roselia Barbosa Machado, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 822/2025 03/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 821/2025 03/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Rosangela Ferreira de Souza, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 820/2025 03/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Francinilda Bezerra de Souza Holanda, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 819/2025 03/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Francidalva Pinheiro Lemos Ribeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 818/2025 03/09/2025

Licença Prêmio, Agente: Paula Geovania Araujo de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 817/2025 03/09/2025

Vacância, Agente: Francisca Cabral Crispim, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 815/2025 03/09/2025

Licença Sem Vencimento, Agente: Ivonize Roberto Campos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

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