Nomear os novos representantes eleitos e indicados por suas representações para compor o Conselho Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira para o Biênio 2026-2028.< [...]
Nomeação, Agente: Fernando Pereira de Alencar, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Jainne Barros de Araujo Moura, Cargo: Coordenador Administrativo da Clinica de Fisioterapia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10/03/2026 À [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, NO PERÍODO DE 10/03/2026 À [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 26/02/2026, A FIM DE SEMINÁRI [...]
Institui o Censo Qualificado das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.
Denominação de artéria no distrito de OURO BRANCO: Raimundo Dourado de Sousa.
Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação da Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre regulamentação do lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 2026, na forma que abaixo indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
