Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Cicero Henrique Chaves da Silva, Cargo: Coordenador de Execução de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a autorização excepcional de pagamento de horas extraordinárias aos agentes de trânsito durante as festividades do FestLavras 2025, em razão dos 141 anos de elevação de Lavras da Mangabeira à categoria de cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa Teatenção da Saúde Bucal no município de Lavras da Mangabeira-CE, com o objetivo de garantir atenção integral e especializada à saúde bucal de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no Município de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação extrajudicial, do bem imóvel que indica, destinado à construção de 50 (cinquenta) casas populares no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Licença Prêmio, Agente: Joana Sampaio de Souza Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Sem Vencimento, Agente: Eduardo Vinicius Lins Pereira, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a denominação de um Bem Público (INÊZ RICARTE BEZERRA) no Distrito de Ouro Branco, e adota outras providências.
Dispõe sobre transferência de feriado e ponto facultativo em razão das festividades pelos 141 anos de elevação à categoria de cidade de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Joaquim Machado Neto, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Maria das Dores Beserra de Araújo Quinderé, Cargo: Secretário de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Jose Joaquim Machado Neto, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria das Dores Beserra de Araújo Quinderé, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Pinheiro da Silva, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Junio Bezerra, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Sinval Oliveira Amaro, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Damiao Freire Galdino, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Idaildo Alves de Aquino, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Jose Anderson Paulino de Andrade, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Josino Batista Gomes, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Luiza Bento de Araujo Irma, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Karolyne Dantas Crispim Franklin, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Eridanio Gomes Pinheiro, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Sileide Ricarte Duarte Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Controle Interno e Monitoriamento de Projetos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Alan Ferreira Leite, Cargo: Gerente de Transporte Público, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Jocival Barboza Diniz, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Francisco Ferreira Machado Neto, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
