Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercício de 2026 para a Câmra Municipal de Lavras da Mangabeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do Programa Hora de Trator no Município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Vacância, Agente: Atos Ranieri Duarte Lourenco, Cargo: Operador de Maquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Aurenita de Oliveira Zogob, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Poliana Denise Laurindo da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo do Naia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Sandro Leandro Nunes, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Trata acerca da prescição dos créditos tributários constitídos definitivamente no exercício financeiro de 2025.
Vacância, Agente: Francisca Alves de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Juares de Moura Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Josefa Suzana de Sousa, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, PARA OS ANOS DE 2026 A 2029.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA E ANTÔNIO EDSON DE MACÊDO.
Licença Sem Vencimento, Agente: Francisca Sueli Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário Agrário
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Regia Kaline de Araujo e Silva Rolim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Dispõe sobre recesso anual nas repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.
Dispõe sobre a programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, de que trata o aRt. 8º da LRF, LC 101/2000.
Nomeação, Agente: Giordano Bruno Farias Faustino, Cargo: Secretario, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
Exoneração, Agente: Giordano Bruno Farias Faustino, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
Nomeação, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
Nomeação, Agente: Daniel Mariano Pereira, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Francilon José de Sousa, Cargo: Secretario, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do município de Lavras da Mangabeira para o exercício financeiro de 2026, onde estima a receita e fixa a despesa e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Premiação Excelência SPAECE, a ser concedido aos profissionais de educação e às escolas da rede pública municipal de Lavras da Mangabeira/CE que alcançarem padrão de desempenho avançado ou adequado na avaliação do SPAECE, e dá outras providências.
Denominação de artéria no distrito de QUITAIÚS: Miguel Alves França.
Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 897, de 1º de outubro de 2025, que institui o Programa Municipal "Águas para Crescer" no município de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA SIZENITA VENÂNCIO GONÇALVES.
Denominação de artéria no distrito de OURO BRANCO: Adriano de Sousa Vieira (Belé).
Exoneração, Agente: Marzo Tereshkove Anacleto de Andrade, Cargo: Coordenador de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças
Licença Prêmio, Agente: Francisca Cabral Crispim, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
