DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do 2º (segundo) aditivo de 2025 do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Público da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, autoriza a celebração de parcerias com organizações da sociedade civil , nos termos da Lei Federal Nº: 13.019/2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal Nº: 824/2025, alterada pela Lei Municipal Nº: 928/2026, para criação do Cargo de Gerente Geral do Programa Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal de Nº 937/2026, de 07 de maio de 2026, que cria subvenção à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras da Mangabeira – ASCARLAM, bem como autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição de nomeação e manutenção de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Jose Ferreira Neto, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Matias Dias de Souza, Cargo: Supervisor de Controle de Patrimônio Público, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão

Nomeação, Agente: Edinardo Linhares Garcia, Cargo: Chefe do Setor de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Maria Lavinia de Lucena Machado Nunes Pereira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Moises Alves do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

Licença Premio, Agente: Roziane Leite Trigueiro Cavalcante, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre subvenção à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Lavras da Mangabeira - ASCARLAM.

Dispõe sobre alteração dos artigos que tratam sobre os critérios de pontuação da Lei que estabelece o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria responsável pela fazenda pública do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ramon Kennedy Soares Diniz, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Bruna de Araújo Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: José Alan Machado da Silva, Cargo: Coordenador Cerimonial, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Rayanne Lucena Machado Macedo, Cargo: Coordenador dos Benefícios Eventuais, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Sabrina Felix Severo, Cargo: Coordenadora da Mulher , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social

Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura - FMC, instituído pela Lei Municipal nº 259, de 03 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Gomes Tavares Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Francisco de Assis Lucena da Silva, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Jose Luciano de Souza, Cargo: Agente de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Carlos Magno de Almeida Couto, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Allyson da Silva Oliveira, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Luiza Veruska Alves da Silva, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Saúde, Agente: Maria Lacilia Carlos Leandro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Sinara Pereira Lima Costa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Renan Clemente Rodrigues, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica