Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4790 registros

Portaria: 660/2025 07/07/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula de Souza, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 659/2025 07/07/2025

Nomeação, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 658/2025 07/07/2025

Exoneração, Agente: Rivaldo Cruz Barros, Cargo: Membro da Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 657/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Francilon José de Sousa, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Economico, Empreendedorismo e Turismo, Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 651/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 644/2025 30/06/2025

Vacância, Agente: Cicero Salvino de Souza, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 652B/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Agda de Oliveira Silva, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 652A/2025 30/06/2025

Exoneração, Agente: Josenildo Cabral Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Turismo

Portaria: 649/2025 30/06/2025

Vacância, Agente: Joana Sampaio de Souza Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 647/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Kayo Logan Santos Duarte, Cargo: Assessoria de Apoio Operacional e Atendimento Ao Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 646/2025 30/06/2025

EXONERAR do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão, Mobilizador Comunitário com lotação no Gabinete do Prefeito na Administração Municipal dé Lavras da Mangabeira/CE - Poder Executivo o seguinte nome abaixo relacionado: - ELIOMAR MOREIRA DA FONSECA - Mobilizador Comunitário; - KAYO LOGAN SANTOS DUARTE – Mobilizador Comunitário;

Portaria: 645/2025 30/06/2025

Vacância, Agente: Joao Urias Neto, Cargo: Mecânico de Autos, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 650/2025 30/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Wilma Soares Clemente, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 872/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a alteração do Contrato de Consórcio (Protocolo de Intenções) do Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 876/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a instituição do Projeto "Alimenta Pets" e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 877/2025 25/06/2025

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 873/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Lavras da Mangabeira/CE.

LEI MUNICIPAL: 874/2025 25/06/2025

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da administração do município de Lavras da Mangabeira e autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 875/2025 25/06/2025

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal Nº 862/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de Lavras da Mangabeira/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 869/2025 18/06/2025

Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos assistentes sociais de Lavras da Mangabeira/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 870/2025 18/06/2025

Dispõe sobre alteração do art. 41 da Lei Municipal Nº 824, de 08 de janeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 871/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação Básica de Lavras da Mangabeira/CE, estabelece suas competências, e dá outras providências.

DECRETO: 27/2025 18/06/2025

Dispõe sobre regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, para estabelecer regras acerca do procedimento técnico-administrativo de pré-qualificação para selecionar previamente licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação vinculada a programas de obras ou de serviços.

Portaria: 640/2025 16/06/2025

Licença Sem Vencimentos, Agente: Rafaela Lucena Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 639/2025 16/06/2025

Interrupção de Licença, Agente: Suziane Candido Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 641/2025 16/06/2025

Transferência, Agente: Fernanda Cosme da Silva Militao, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 638/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Joicy Naianny Goncalves Oliveira, Cargo: Chefe do Setor do Caps Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 619/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Rayanne Lucena Machado, Cargo: Coordenadora da Mulher , Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 618/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Sabrina Felix Severo, Cargo: Coordenador Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 643/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Amelia Vericio de Freitas, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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