Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

Portaria: 110A/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Convenios, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 100A/2020 29/04/2020

Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 16/2020 29/04/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e dá outras providências

DECRETO: 15/2020 27/04/2020

Dispõe sobre organização para atendimentos em agências bancárias e seus correspondentes no âmbito do município de Lavras da Mangabeira, inclui medidas previstas no Decreto nº 011/2020 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 603/2020 22/04/2020

Dispõe sobre a contratação de equipe de saúde para plantões destinados a executar o Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

DECRETO: 14/2020 20/04/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

DECRETO: 13/2020 15/04/2020

Decreta estado de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 12/2020 06/04/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no Município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências

Portaria: 079/2020 02/04/2020

Exoneração, Agente: Carlos Antonio de Macedo Gomes, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 080/2020 02/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco Helio Sarmento de Oliveira, Cargo: Secretario do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 081/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Edinete Nunes Pinheiro, Cargo: Secretario do Trabalho e Desenvolvimento Social Interino, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 082/2020 02/04/2020

Exoneração, Agente: Zelia Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 084/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 083/2020 02/04/2020

Jornada de Trabalho dos Jardineiros, Agente: Ildsser Alencar Lopes, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 085/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Felix da Silva Filho, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 086/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Cristofher Correia Campos, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 087/2020 02/04/2020

Vacância, Agente: Manoel Teixeira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 088/2020 02/04/2020

Exoneração, Agente: Francisco Xavier Pinto de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 089/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Xavier Pinto de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Defesa Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 092/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Damasceno, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio Interino, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 093/2020 02/04/2020

Exoneração, Agente: Ygor Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 094/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Antonio Damião de Souza, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 095/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Jaderson Kayque Araujo de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 096/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Aquiles Bezerra de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 097/2020 02/04/2020

Nomeação do Conselho Municipal - Cmas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 098/2020 02/04/2020

Exoneração, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Diretor do Departamento de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 099/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 100/2020 02/04/2020

Nomeação, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Interino, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 99A/2020 02/04/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 11/2020 02/04/2020

Determina que as Instituições Bancárias, Lotéricas,Supermercados, Frigoríficos, Farmácias e os estabelecimentos que não prestam serviços essenciais adotem medidas destinadas a intensificar o enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), evitando efetivamente a aglomeração de pessoas, e dá outras providências

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