Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

Portaria: 027/2020 31/01/2020

Vacância, Agente: Francisco Alves Feitosa, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 026/2020 31/01/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Fabiana dos Santos da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 025/2020 29/01/2020

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Camila Layalla da Silva Caldas Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 022/2020 21/01/2020

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Grangeiro, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 024/2020 21/01/2020

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Maria Jaquelina Lucena da Silva Sa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 021/2020 21/01/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Neuma de Souza, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 020/2020 17/01/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Sandra Maria Oliveira Alves, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 600/2020 15/01/2020

Atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica visando a adequação da remuneração à Lei Federal N°: 11.738/2008 e dá outras providências

Portaria: 013/2020 13/01/2020

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 014/2020 13/01/2020

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 015/2020 13/01/2020

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 016/2020 13/01/2020

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 017/2020 13/01/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Sueli Ferreira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 018/2020 13/01/2020

Nomeação, Agente: Antonia Gomes Brasil Pedrosa dos Santos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 012/2020 10/01/2020

Conselho Tutelar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 011/2020 10/01/2020

Licença Sem Vencimentos, Agente: Vilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010/2020 08/01/2020

Licença Sem Vencimentos, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 01/2020 07/01/2020

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Altera a Lei Nº 390/2015 que dispõe sobre o transporte de veículos a motor de aluguel

EMENDA À LEI ORGÂNICA: 01/2020 07/01/2020

Emenda à Lei Orgânica 01 2020 - Dispõe sobre a normatização de feriados religiosos no âmbito do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

DECRETO: 01/2020 07/01/2020

Dispõe sobre lista dos dias de Feriado, Ponto Facultativo e Recesso, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, no ano de 2020

Portaria: 007/2020 06/01/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Paula Andreia de Souza Pinto Diniz, Cargo: Demitido, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001/2020 06/01/2020

Licença para Mndato Classista, Agente: Maria do Socorro Machado Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 002/2020 06/01/2020

Licença para Mndato Classista, Agente: Rosangela Lopes de Paiva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 003/2020 06/01/2020

Licença para Mndato Classista, Agente: Francisco Neudson Rodrigues Costa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 004/2020 06/01/2020

Interrupção de Licença, Agente: Maria Rayanne Felismino da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 006/2020 06/01/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Nayanne Maria Goncalves Leite, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 008/2020 06/01/2020

Exoneração, Agente: Andeson Damacena da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 005/2020 06/01/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Francisca Erilania Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 009/2020 06/01/2020

Exoneração, Agente: Nathalia Araujo de Macêdo, Cargo: Chefe do Setor de Saude Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 26/2019 18/12/2019

Prorroga prazo de Certificado de Registro Cadastral - CRC de Fornecedores no âmbito do Poder Executivo Municipal

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