Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5401 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:35:42

Portaria: 318/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 317/2021 19/04/2021

Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infancia e Adolescência - Selo Unicef, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 316/2021 19/04/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Maria Valderiana da Silva Alencar, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 315/2021 19/04/2021

Nomeação, Agente: Severino Ferreira de Varaujo, Cargo: Diretor do Departamento de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DECRETO: 21/2021 19/04/2021

Adota o isolamento social rígido no Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Portaria: 314/2021 14/04/2021

Nomeação, Agente: Juliana Belizario Quaresma, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 313/2021 14/04/2021

Vacância, Agente: Francisca Biano de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 312/2021 13/04/2021

Nomeação, Agente: Jose Lairton Pinto da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 311/2021 13/04/2021

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Rosileide Pereira de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 310/2021 13/04/2021

Licença Prêmio, Agente: Cicero Leite Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 309/2021 13/04/2021

Licença Prêmio, Agente: Inez Eduardo Pinheiro, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 308/2021 13/04/2021

Licença Prêmio, Agente: Josefa Maria Paulino Rolim Pereira, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 307/2021 13/04/2021

Interrupção de Licença, Agente: Josefa Suzana de Sousa Barbosa, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 20/2021 12/04/2021

Prorroga o isolamento social no Município de Lavras da Mangabeira/CE e adota outras providencias.

Portaria: 305/2021 06/04/2021

Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 304/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Zenaide de Sousa Sá Neta, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 302/2021 06/04/2021

Nomeação do Conselho Municipal - Cmas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 301/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Letícia Alves, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 300/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Alex Jose dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 299/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Josefa Eridan Duarte de Sousa, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 298/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Rayane Batista da Silva de Oliveira, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 297/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Alessandra Batista da Silva, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 296/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Vicente Pereira Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Agropecuaria, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 295/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: José Joaquim Machado Neto, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 294/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: José Iris Carlos de Morais, Cargo: Chefe de Setor de Limpeza Puplica , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 293/2021 06/04/2021

Licença Prêmio, Agente: Zeneide Germano Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 19/2021 05/04/2021

Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Lavras da Mangabeira/CE e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 641/2021 30/03/2021

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Município de Lavras da Mangabeira, nos termos do Artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal Nº: 14.113 , de 25 de dezembro de 2020.

DECRETO: 18/2021 29/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DOS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL ANUAL, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 292/2021 24/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Pires Goncalves de Morais, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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