Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4759 registros

Portaria: 159/2020 03/08/2020

Nomeação, Agente: Josilanya Araujo de Alencar, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 30/2020 31/07/2020

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) no município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providências

Portaria: 158/2020 23/07/2020

Lotação, Agente: Josefa Suzana de Sousa Barbosa, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 29/2020 23/07/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

Portaria: 157/2020 21/07/2020

Interrupção de Licença, Agente: Vilma Alves Feitosa, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 153/2020 15/07/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Sonia Maria de Araujo Lucena, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 155/2020 15/07/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Damiana Beserra de Araujo, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 154/2020 15/07/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Alves de Sousa Neto, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 27/2020 14/07/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

DECRETO: 28/2020 14/07/2020

Dispõe sobre a declaração de área pública bem de uso comum do povo no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 609/2020 13/07/2020

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS IMPOSTAS AOS MERCADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGRAS DE CONDUTA INTERNA, EXTERNA, MODALIDADES DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 148/2020 09/07/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ivani Leite da Fonseca, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 149/2020 09/07/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Valdecy de Andrade Ribeiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 25/2020 01/07/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

DECRETO: 26/2020 01/07/2020

Dispõe sobre revogação parcial do Decreto Municipal N°: 22/2020, 02 de junho de 2020 e dá outras providências

Portaria: 144/2020 26/06/2020

Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infancia e Adolescência - Selo Unicef, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 143/2020 24/06/2020

Exoneração, Agente: Irislania Rodrigues Ferreira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 24/2020 23/06/2020

Denominação de Bem Público - SEDE: MILTON LOPES DE OLIVEIRA

DECRETO: 23/2020 22/06/2020

Dispõe sobre a proibição de acender fogueiras na zona urbana em virtude de calamidade em saúde pública, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 607/2020 17/06/2020

Denominação de Artéria - SEDE: MÃE DO BELO AMOR

LEI MUNICIPAL: 608/2020 17/06/2020

Denominação de Artéria - SEDE: VICENTE JULIÃO DOS SANTOS (Vicente Lula)

Portaria: 136/2020 10/06/2020

Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis Rurais e Urbanos, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 135/2020 10/06/2020

Exoneração, Agente: Jose Rogerio Ferreira, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 137/2020 10/06/2020

Exoneração, Agente: Francisco Alverne Leite Sobreira, Cargo: Chefe do Setor de Fiscalização de Ruas, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 138/2020 10/06/2020

Exoneração, Agente: Eliandro Mateus dos Santos, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 139/2020 10/06/2020

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 141/2020 10/06/2020

Exoneração, Agente: Francisco Fernando Neto, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 134/2020 05/06/2020

Nomeação, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 132/2020 04/06/2020

Exoneração, Agente: Luana Alencar Ricarte, Cargo: Secretario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 130/2020 04/06/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Bruno Ribeiro de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

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