Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE decorrente do COVID-19 CORONAVIRUS a serem adotadas pela Secretaria Municipal de Educação Básica e dá outras providências.

Prorroga as medidas adotadas pelo decreto n° 06/2020 de 17 de março de 2020 para o enfrentamento de emergência de súde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica 02 2020 - Acrescenta o art. 178-A na Lei Orgânica, queimpõe ao Poder Executivo a aplicação de , no mínimo, 1,5% da receita corrente líquida no atendimento a serviços destinados ao Trabalhador Rural e dá outras providências.

Dispõe sobre o estado de alerta no município de Lavras da Mangabeira-CE em virtude de risco de enchente e/ou inundação na sede do município e áreas de risco e dá outras providências.

Feriado em virtude do Dia do Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (CORONA VÍRUS) e dá outras providências

Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Prorrogação de Comissão de Processo Aministrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Rigoberto de Araujo Caldas, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jacinta Duarte Pereira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria de Fatima Rodrigues Lustosa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Adesão do Município de Lavras ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, Institui a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil e dá outras providências

Regulamenta a Campanha IPTU da Sorte para o exercício 2020 e dá outras providências

Licença Prêmio, Agente: Cicera Sisleuda Batista Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacância, Agente: Maria de Moura Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Vacância, Agente: Francisca Lemos Teixeira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Batista da Costa Ribeiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Rozelania Guedes Lima, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Batista Costa Pereira, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Regulamentação do lançamento do IPTU

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Francisca Danubia Monteiro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Uberlania Gonçalves Bezerra, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Exoneração, Agente: Adriana Ferreira Lima Medeiros, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Adriana Ferreira Lima Medeiros, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Interrupção de Licença, Agente: Jussara Gomes Beserra, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Vanderliuda de Sa Pereira, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Joilene Duarte Gabriel, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica