Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4759 registros

LEI MUNICIPAL: 612/2020 19/08/2020

Denominação de Artéria - SEDE: LUIZ BENEVAL CASSIANO

DECRETO: 34/2020 18/08/2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências

Portaria: 162/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Geraldo de Magela Bento Teofilo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 163/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Michel Teófilo Tomaz, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 164/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Yvens Hugo Ferreira Macedo, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 165/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Edinardo Linhares Garcia, Cargo: Engenheiro Agronomo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 166/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Maria Imaculada de Aquino Lopes Linhares, Cargo: Coordenador de Livro Didatico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 167/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Maria Imaculada de Aquino Lopes Linhares, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 168/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Francisco Ferreira da Silva, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 169/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Jose Junior Lopes, Cargo: Medico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 170/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Jane Jadna Nobre de Franca Gomes, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 171/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Antonia Cosme da Silva Militao, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 172/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Maria Gorete da Silva Barros Ferrer, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 173/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Nilton Alves de Queiroz, Cargo: Medico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 174/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Jose Nailton Sobreira de Macedo, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 175/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Mauricelio Xavier Ribeiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 176/2020 14/08/2020

Exoneração, Agente: Adairis Fontes Balbino, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 177/2020 14/08/2020

Licença para Atividade Política, Agente: Zelia Pinheiro Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 178/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Carlos Luan Lucena Torquato, Cargo: Coordenador de Relações Humanas, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 179/2020 14/08/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Zilda Amaro de Sousa Alencar, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 180/2020 14/08/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Jose Ribeiro de Sousa, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 181/2020 14/08/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Lucia Viana Pinheiro, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 182/2020 14/08/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisca Francileuda Pereira Maia Lima, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 187/2020 14/08/2020

Nomeação, Agente: Ana Emanuela Araujo Gois, Cargo: Coordenador do Caps, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 33/2020 13/08/2020

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências

Portaria: 161A/2020 11/08/2020

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Andre Luis Fernandes do Nascimento, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

DECRETO: 32/2020 11/08/2020

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à COVID-19 (Coronavírus) e política responsável de retorno gradativo das atividades econômicas no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

DECRETO: 31/2020 07/08/2020

Dispõe sobre a permissão de uso onerosa de bem imóvel conforme disposição do artigo 6º da Lei Municipal nº 609/2020

Portaria: 160/2020 06/08/2020

Designar, Agente: Ygor Ferreira Macedo, Cargo: Secretario da Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 161/2020 06/08/2020

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Josefa Viana de Oliveira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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