Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 4759 registros

Portaria: 133/2020 04/06/2020

Exoneração, Agente: Antonia Farla Gomes Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 129A/2020 04/06/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Rafael Laurindo Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 606/2020 03/06/2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Lavras da Mangabeira-CE para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências

DECRETO: 22/2020 02/06/2020

Dispõe sobre as medidas temporárias necessárias ao enquadramento das despesas com pessoal conforme limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar N°: 101/2000, em virtude de calamidade em saúde pública e dá outras providências

Portaria: 128/2020 01/06/2020

Vacância, Agente: Ines Barbosa de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 20/2020 01/06/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

DECRETO: 21/2020 01/06/2020

Dispõe sobre a redução temporária de gasto com pessoal, visando enquadramento das despesas com pessoal no limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Nº: 101/2000

Portaria: 125/2020 21/05/2020

, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 19/2020 21/05/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira/Ceará, decorrente do Covid-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências.

Portaria: 124/2020 20/05/2020

Exoneração, Agente: Joao Paulo da Cunha Silva, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 605/2020 20/05/2020

Denominação de artéria - SEDE: SEVERINO LEITE TEIXEIRA

Portaria: 120/2020 14/05/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria do Socorro Uchoa Campos, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 121/2020 14/05/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Ivone de Matos, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 122/2020 14/05/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Neide Nazario Duarte, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portaria: 116/2020 06/05/2020

Exoneração, Agente: Charlene Correia Lima Lustoza, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 117/2020 06/05/2020

Nomeação, Agente: Ivanildo de Aquino Lopes, Cargo: Coordenador de Vigilancia Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 118/2020 06/05/2020

Nomeação, Agente: Charlene Correia Lima Lustoza, Cargo: Coordenador de Habitação Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 119/2020 06/05/2020

Nomeação, Agente: Nara Janielly Duarte Gabriel, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

DECRETO: 18/2020 05/05/2020

Prorroga as medidas para o enfrentamento de emergência de saúde pública no município de Lavras da Mangabeira-CE, decorrente do COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências

Portaria: 112/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Damasceno, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio Interino, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 111/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Andressa Pinheiro Lima, Cargo: Secretario de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 113/2020 04/05/2020

Licença Prêmio, Agente: Marlucia de Araujo Lucena, Cargo: Artifice de Artesão, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 114/2020 04/05/2020

Licença Sem Vencimentos, Agente: Gabriela Norberto Vilarouca, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 115/2020 04/05/2020

Nomeação, Agente: Edinete Nunes Pinheiro, Cargo: Secretario do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 604/2020 04/05/2020

Denominação de artéria - SEDE: TEREZINHA BARROS DE ALMEIDA SOUSA

DECRETO: 17/2020 01/05/2020

Dispõe sobre medidas para o enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus), tornando obrigatório o uso de máscaras em toda a circunscrição do município de Lavras da Mangabeira-CEe dá outras providências

Portaria: 102/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Marcos Paulo Damasceno, Cargo: , Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 101/2020 30/04/2020

Exoneração, Agente: Marcos Paulo Damasceno, Cargo: Secretario da Juventude, Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 104/2020 30/04/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Francisco Tarciso Ferreira Lima, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 103/2020 30/04/2020

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Leda da Silva Neves, Cargo: Aposentado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024