Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5401 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:35:42

LEI MUNICIPAL: 657/2021 07/07/2021

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, SOBRE A EXIGÊNCIA DO SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO SETOR DE ALIMENTOS E SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 656/2021 07/07/2021

Denominação de Artéria – QUITAIÚS: Vicência Maria de Jesus

Portaria: 380/2021 06/07/2021

Transferência, Agente: Carlos Magno de Almeida Couto, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 379/2021 06/07/2021

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Selma Pereira da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 378/2021 06/07/2021

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Aparecida Pinheiro Custodio Landim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 377/2021 06/07/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Rocha Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 376/2021 06/07/2021

Nomeação, Agente: Jose Adley Sousto Amaro, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 375/2021 06/07/2021

Portaria de vacância de cargo público, Agente: Inez Eduardo Pinheiro, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 374/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Jose Valmir Terto Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 373/2021 05/07/2021

Exoneração, Agente: Jocelmo Bezerra Caetano, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 372/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Mirian Matos de Lima, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 371/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Nadia Tais Ribeiro Bezerra, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 370/2021 05/07/2021

Transferência, Agente: Francisco Itamar de Almeida Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 39/2021 04/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2021 04/07/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 655/2021 28/06/2021

INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DELAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 368/2021 28/06/2021

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Cirla Maria Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 37/2021 25/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 366/2021 23/06/2021

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego Sobreira Augusto Lima, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 365/2021 23/06/2021

Nomeação, Agente: Ramon Lima de Macedo, Cargo: Chefe do Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 364/2021 23/06/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 363/2021 22/06/2021

Nomeação, Agente: Raniel Eduardo da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 362/2021 22/06/2021

Nomeação, Agente: Aldeneide Alves Batista Soares, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 004/2021 22/06/2021

Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Cicero Acacio da Silva, Secretaria de Administração.

Portaria: 389/2021 21/06/2021

Licença Prêmio, Agente: Katiana Pereira Saraiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 361/2021 18/06/2021

Nomeação, Agente: Jocelmo Bezerra Caetano, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 360/2021 18/06/2021

Licença Premio, Agente: Veronica Monaliza Gomes Gurgel Brito, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 36/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTÍFICIO E QUEIMA DE FOGUEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 359/2021 17/06/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

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