Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

Portaria: 297/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Alessandra Batista da Silva, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 298/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Rayane Batista da Silva de Oliveira, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 299/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Josefa Eridan Duarte de Sousa, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 300/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Alex Jose dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 301/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Maria Letícia Alves, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 302/2021 06/04/2021

Nomeação do Conselho Municipal - Cmas, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 304/2021 06/04/2021

Nomeação, Agente: Zenaide de Sousa Sá Neta, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 305/2021 06/04/2021

Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 19/2021 05/04/2021

Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Lavras da Mangabeira/CE e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 641/2021 30/03/2021

Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Município de Lavras da Mangabeira, nos termos do Artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal Nº: 14.113 , de 25 de dezembro de 2020.

DECRETO: 18/2021 29/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DOS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL ANUAL, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 277/2021 24/03/2021

Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 288/2021 24/03/2021

Transferência, Agente: Cicera Verissimo de Alencar Zogob, Cargo: Secretéria Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 289/2021 24/03/2021

Transferência, Agente: Valdirene Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 290/2021 24/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Vicente Hercules Freire Correia Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 291/2021 24/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Claudeci Duarte de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 292/2021 24/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria Jose Pires Goncalves de Morais, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 275/2021 23/03/2021

Nomeação, Agente: Eleonara Araujo Lima, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 276/2021 23/03/2021

Nomeação, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Diretor do Departamento de Transito, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 278/2021 23/03/2021

Transferência, Agente: Thiberio Alzir da Silva Pinto, Cargo: Diretor Departamento do Arquivo Publico, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 269/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Rafael Rocha Mororo, Cargo: Diretor do Departamento de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 270/2021 22/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Marcelino Milfonte de Almeida, Cargo: Auxiliar de Tesouraria, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 271/2021 22/03/2021

Cessão, Agente: Jose Rondineli Cruz Milfont, Cargo: Engenheiro Agronomo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 273/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Pedro Rodrigo Leite Júnior, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 274/2021 22/03/2021

Exoneração, Agente: José Claudio Correia de Alencar, Cargo: Membro da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 17/2021 17/03/2021

ALTERA O DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DIVULGOU O CALENDÁRIO DOS DIAS DE FERIADO, PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL ANUAL, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268/2021 15/03/2021

Interrupção de Licença, Agente: Bruno Ribeiro de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

DECRETO: 16/2021 13/03/2021

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providências para evitar disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira-CE.

Portaria: 267/2021 12/03/2021

Nomeação, Agente: Antonio Jerry Alves, Cargo: Chefe do Setor Educacional do Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 15/2021 12/03/2021

Retifica o ANEXO I do Decreto n°: 11/2021 que determina o valor do encargo mensal pecuniário a ser cobrado dos permissionários.

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