Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5401 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:35:42

Portaria: 115/2023 17/03/2023

Nomeação, Agente: Roberto Nunes Ferreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 114/2023 17/03/2023

Exoneração, Agente: Roberto Nunes Ferreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 112/2023 17/03/2023

Exoneração, Agente: Jose Josemar de Freitas Melo, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 109/2023 17/03/2023

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Fernando Pereira de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 108/2023 17/03/2023

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ana Celia Barreto da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 107/2023 17/03/2023

Interrupção de Licença, Agente: Zildemara Silva Sobreira, Cargo: Pscóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 084/2023 17/03/2023

Nomeação, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Coordenador de Gestão e Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

LEI MUNICIPAL: 742/2023 16/03/2023

Cria o "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores, musicistas ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contenham financiamento público municipal.

Portaria: 106/2023 14/03/2023

Licença Premio, Agente: Raimunda Isabela de Oliveira Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 105/2023 14/03/2023

Nomeação, Agente: Cicero Cardoso da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

Portaria: 104/2023 14/03/2023

Exoneração, Agente: Cicero Cardoso da Silva, Cargo: Diretor de Departamento de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 103/2023 14/03/2023

Nomeação, Agente: Aline Ananda Zogob Angelim, Cargo: Coordenadora de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 102/2023 14/03/2023

Exoneração, Agente: Aline Ananda Zogob Angelim, Cargo: Diretora do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 101/2023 14/03/2023

Licença Prêmio, Agente: Jose Anchieta Lobo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 098/2023 14/03/2023

Nomeação, Agente: Gildenia Correia da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 096/2023 14/03/2023

Nomeação, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Coordenadora de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 095/2023 14/03/2023

Exoneração, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Coordenadora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 092/2023 14/03/2023

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 091/2023 14/03/2023

Revogação de Portaria, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 258/2023 11/03/2023

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Maria Alice Cosmo Cardoso, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 090/2023 09/03/2023

Nomear Comissão Permanente de Inquérito/sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 119/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Geraldo Fernandes Sobreira, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO: 10/2023 01/03/2023

Dispõe sobre definição e regulamentação das competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 741/2023 de 23/02/2023 – Estrutura Organizacional do Poder Executivo de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

Portaria: 094/2023 01/03/2023

Vacância, Agente: Vanda Lucia Cordeiro de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 089/2023 01/03/2023

Designar, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Coordenador de Gestão e Controle, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 083/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: José Ubirajara de Sousa Júnior, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 082/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: Antonio Tomé Filho, Cargo: Chefe do Setor de Garagem, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 081/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Joao Paulo Leandro Zogob, Cargo: Chefe do Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 080/2023 01/03/2023

Exoneração, Agente: João Paulo Leandro Zogob, Cargo: Diretor de Execução de Obras, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 079/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Ramon Lima de Macedo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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