Dispõe sobre LUTO OFICIAL de 02 (dois) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sr. Raimundo de França (Chefe Raimundo).
Dispõe sobre a criação do Programa Lavras Carbono Zero e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Raquel Moreira Gomes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Karolyne Dantas Crispim, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Rafael Rocha Mororo, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Rejane Silva Primo, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio, Agente: Severina Salvanete Belizario Quaresma, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Comissão Especial de fiscalização da campanha "IPTU DA SORTE", Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Dispõe sobre denominação de artéria na Vila Oiteiro, e adota outras providências.
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Claudio Sergio de Moura Pinto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Antoninho Borges de Moura Neto, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Jose Aerton Teofilo dos Santos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Fernanda Ferreira do Nascimento, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Vacância, Agente: Jeane Goncalves Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ronilda Alves Ferreira Araujo, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "JOANA LAURINDO DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Maria Pereira da Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ivonete Roberto Campos, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Vanusa Maria Ferreira Alencar, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Eliomar Pereira da Fonsêca, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Zelia Bezerra Moreira Gomes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença Prêmio, Agente: Maria Claudiana de Moura Pinto, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Jose Pires Goncalves de Morais, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Zelia Bezerra Moreira Gomes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Edna Maria de Oliveira Benicio, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Margarida Maria de Oliveira Lima Pedrosa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO SERVIÇO PARA DEDICAR TRABALHO VOLUNTÁRIO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 06 DE OUTUBRO DE 1995.
