Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

Portaria: 224/2021 22/02/2021

Transferência, Agente: Cicero Matos de Aquino, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 272/2021 22/02/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 211/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Erilane da Silva Gomes, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 467/2021 22/02/2021

Transferência, Agente: Maria Eleonia Ferreira de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 638/2021 22/02/2021

Altera a Lei Nº: 08/2018 promulgada pelo Legislativo e dá outras providências.

DECRETO: 13/2021 22/02/2021

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2021 17/02/2021

Dispõe sobre situação de emergência para fins de dispensa de licitação e dá outras providências.

Portaria: 192/2021 11/02/2021

Licença sem vencimentos, Agente: Hermogenes e Silva Furtado Caldas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 193/2021 11/02/2021

Transferência, Agente: Analia Cordeiro de Araujo Carvalho, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 194/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Fernando Alves de Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 195/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Romario Gonçalves Dias, Cargo: Chefe do Setor de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 196/2021 11/02/2021

Transferência, Agente: Marcos Pereira de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 197/2021 11/02/2021

Transferência, Agente: Vera Pereira Cavalcante, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 198/2021 11/02/2021

Transferência, Agente: Maria Gorete de Oliveira Wanderley, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 199/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Emerson Diogo Borges Ferreira, Cargo: Chefe do Setor de Artes Populares, Secretaria: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto

Portaria: 200/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Isadora Albernaz Roberto de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 201/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Franklin Monteiro Augusto Lima, Cargo: Chefe do Setor de Auditoria Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 202/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Francimar Goncalves de Barros Junior, Cargo: Diretor do Departamento de Controle Social, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 203/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Evaristo Lobo de Macedo, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 204/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Camila Jadna Alves, Cargo: Chefe do Setor de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 205/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Jose Wilame Leite, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 206/2021 11/02/2021

Nomeação, Agente: Gilson Batista Maciel, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Convenios, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

DECRETO: 11/2021 11/02/2021

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO, A FORMA, DATA E LOCAL DO CADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DEVENDO PREVER QUANTIDADE DE BOXES/LOJAS DISPONÍVEIS, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO, AINDA, DEFINIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E O VALOR DO ENCARGO MENSAL PECUNIÁRIO A SER COBRADO DOS PERMISSIONÁRIOS.

DECRETO: 10/2021 10/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 137/2021 05/02/2021

Transferência, Agente: Maria Imaculada de Aquino Lopes Linhares, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 138/2021 05/02/2021

Transferência, Agente: Damiana Bezerra da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 139/2021 05/02/2021

Transferência, Agente: Cicero Oliveira Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 140/2021 05/02/2021

Transferência, Agente: Cirla Campos de Aquino, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 141/2021 05/02/2021

Transferência, Agente: Isis Lopes de Aquino Lucena, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 142/2021 05/02/2021

Transferência, Agente: Fabia Kecia Ribeiro da Silva, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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