DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.

Transferência, Agente: Josefa Suzana de Sousa Barbosa, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Licença Prêmio, Agente: Marcelo Bispo Beserra, Cargo: Porteiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Ceder , Agente: Francisco Fabio da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lavras da Mangabeira, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle- SIAFIC, nos termos do Parágrafo Único , do Art. 18°, do Decreto Federal N° 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades.

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei Municipal nº: 641/2021, de 30 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no município de Lavras da Mangabeira, nos termos do Artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal nº: 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

Modifica o anexo do Quadro I - Lei Nº: 546/2018, de 26 de setembro de 2018 - que modifica o anexo do Quadro I - Lei Nº: 511, de 29 de novembro de 2017 - que dispõe sobre o QUALIFAR-SUS e adota outras providências.

Incentivo por desempenho da Atenção Primária - pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, que revoga a Lei Municipal nº: 295/2013 de 23 de maio de 2013, que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Severino Ferreira de Varaujo, Cargo: Diretor do Departamento de Assuntos Institucionais, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Maria Valderiana da Silva Alencar, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infancia e Adolescência - Selo Unicef, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Nomeação, Agente: Claedna Paulino Maia, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Pedro Regis de Melo Souza, Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Adota o isolamento social rígido no Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Vacância, Agente: Francisca Biano de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Juliana Belizario Quaresma, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Interrupção de Licença, Agente: Josefa Suzana de Sousa Barbosa, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Josefa Maria Paulino Rolim Pereira, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Inez Eduardo Pinheiro, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Licença Prêmio, Agente: Cicero Leite Moreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Rosileide Pereira de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Jose Lairton Pinto da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Prorroga o isolamento social no Município de Lavras da Mangabeira/CE e adota outras providencias.

Licença Prêmio, Agente: Zeneide Germano Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: José Iris Carlos de Morais, Cargo: Chefe de Setor de Limpeza Puplica , Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: José Joaquim Machado Neto, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Vicente Pereira Filho, Cargo: Diretor do Departamento de Agropecuaria, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente