Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

Portaria: 354/2021 08/06/2021

Transferência, Agente: Reinaldo Andre Almeida Gouveia, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DECRETO: 32/2021 06/06/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Portaria: 342/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Edileudo Pinto de Macedo, Cargo: Secretario de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 343/2021 01/06/2021

Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 341/2021 31/05/2021

Exoneração, Agente: Raniel Eduardo da Silva, Cargo: Secretario de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 340/2021 28/05/2021

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ana Goncalves de Lemos Neta, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 31/2021 28/05/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido com a implementação de medidas restritivas contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Portaria: 337/2021 26/05/2021

Exoneração, Agente: Vicente Alzir Barbosa do Nascimento, Cargo: Cadista, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 338/2021 26/05/2021

Nomeação, Agente: Cicera Micaele Matos de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 30/2021 25/05/2021

Dispõe sobre a alteração do Decreto N°: 29 de 24 de maio de 2021 que decreta Luto Oficial de três dias no Município.

DECRETO: 29/2021 24/05/2021

Dispõe sobre Luto Oficial de três dias em todo o território municipal e dá outras providências.

DECRETO: 28/2021 22/05/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades.

Portaria: 336/2021 18/05/2021

Comissão de Farmacia e Terapeutica, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 335/2021 18/05/2021

Exoneração, Agente: Cicero Acacio da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 27/2021 18/05/2021

Dispõe sobre prorrogação do Decreto Municipal N°: 12/2021, de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.

DECRETO: 26/2021 14/05/2021

Dispõe sobre Ponto Facultativo no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

DECRETO: 25/2021 11/05/2021

Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Portaria: 328/2021 07/05/2021

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Rosileide Pereira de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 329/2021 07/05/2021

Nomeação, Agente: Luciana Torquato Sobreira, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 331/2021 07/05/2021

Nomeação, Agente: Josefa Agléides Germano de Bezerra, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 332/2021 07/05/2021

Licença Prêmio, Agente: Francisca Biano de Andrade, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 333/2021 07/05/2021

Nomeação, Agente: Antonia Alves de Lima Neta, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 330/2021 07/05/2021

Nomeação, Agente: Thiago Sobreira Augusto de Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 645/2021 05/05/2021

Dispõe sobre feriados no município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 646/2021 05/05/2021

Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro e da celebração de convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira.

LEI MUNICIPAL: 647/2021 05/05/2021

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para repassar à Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Lavras da Mangabeira-CE, o valor do incentivo por desempenho da atenção primária - pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil referente às Agentes Comunitárias de Saúde da Rede Estadual, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 648/2021 05/05/2021

Dispõe sobre a autorização para a criação de empresa pública municipal, e dá outras providências.

Portaria: 327/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Nathaly Siqueira da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 24/2021 02/05/2021

Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a COVID-19 no município de Lavras da Mangabeira-CE, com a liberação de atividades.

Portaria: 326/2021 30/04/2021

Nomeação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

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