Nomeação, Agente: Vicente Monteiro da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença Sem Vanciment0s, Agente: Renata Daniela Goncalves Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância, Agente: Francisco Gilson Alves Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Milene Landim da Silva, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social
Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, EM FACE DE ENCHENTES, ALAGAMENTOS, ENXURRADAS E INUNDAÇÕES BRUSCAS, PROVOCADAS PELA FORTE PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal da Primeira Infância e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIANA TOMAZ DE OLIVEIRA.
Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022.
Nomeação, Agente: Cicero Ferreira de Alencar, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Licença Prêmio, Agente: Claudio Sergio de Moura Pinto, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Inclui o aniversário dos Distritos de Lavras da Mangabeira no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Denominação de artéria - SEDE: FRANCISCO LEANDRO PINTO (Dr. Leudim)
Denominação de artéria - SEDE: Profª. JOILEIDE DUARTE GABRIEL
Dispõe sobre concessão do reajuste ao salário base dos profissionais do magistério da rede pública municipal de educação de Lavras da Mangabeira-CE.
Dispõe sobre a criação da Central de Atendimento Mais Cidadão Lavras da Mangabeira e disciplina o novo padrão a ser operacionalizado e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal celebrar Termo de Colaboração através do Regime Jurídico de Parceria entre a Administração Pública Municipal e a Organização da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento em pecúnia de licença prêmio e da concessão de gratificação de incentivo a docência pelo exercício em escolas de difícil acesso no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica.
Exoneração, Agente: Agatha Larissa da Silva Coelho, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Luzineide Alves Ribeiro Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre ponto facultativo no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.
Reconhece a prática de esportes e atividades físicas como serviços essenciais no âmbito do município de Lavras da Mangabeira-CE.
Alteração da denominação de uma artéria no distrito de Quitaiús: Rua São Francisco para RUA AGENOR PEREIRA GONÇALVES.
Denominação de Bem Público - SEDE: FRANCISCO LEANDRO PINTO (Dr. Leudim)
Nomeação, Agente: Vanessa Roberto Brandão, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito
