Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

Portaria: 366/2021 23/06/2021

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Diego Sobreira Augusto Lima, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 364/2021 23/06/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 365/2021 23/06/2021

Nomeação, Agente: Ramon Lima de Macedo, Cargo: Chefe do Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 004/2021 22/06/2021

Portaria de Arquivamento de Pad, Agente: Cicero Acacio da Silva, Secretaria de Administração.

Portaria: 362/2021 22/06/2021

Nomeação, Agente: Aldeneide Alves Batista Soares, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 363/2021 22/06/2021

Nomeação, Agente: Raniel Eduardo da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 389/2021 21/06/2021

Licença Prêmio, Agente: Katiana Pereira Saraiva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 361/2021 18/06/2021

Nomeação, Agente: Jocelmo Bezerra Caetano, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 360/2021 18/06/2021

Licença Premio, Agente: Veronica Monaliza Gomes Gurgel Brito, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 35/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2021 18/06/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTÍFICIO E QUEIMA DE FOGUEIRAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 359/2021 17/06/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 356/2021 16/06/2021

Licença Sem Vencimentos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 357/2021 16/06/2021

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

LEI MUNICIPAL: 650/2021 16/06/2021

Denominação de Bem Público na VILA OITIS - Severino Pessoa Araújo (Severino Moura).

LEI MUNICIPAL: 651/2021 16/06/2021

Denominação de artéria na SEDE - Dr. Antônio Galeno da Costa Silva.

LEI MUNICIPAL: 653/2021 16/06/2021

Denominação de Bem Público na SEDE - Joaquim Lôbo de Macêdo (Joaryvar Macêdo).

LEI MUNICIPAL: 652/2021 16/06/2021

Autoriza o poder executivo a instituir o programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros no âmbito do município, denominado - Adote uma placa - e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 654/2021 16/06/2021

Institui o Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno e dá outras providências.

DECRETO: 34/2021 16/06/2021

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 649/2021 15/06/2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.

Portaria: 003/2021 14/06/2021

Portaria de Arquivamento de Pad, Secretaria: Secretaria de Administração.

Portaria: 002/2021 11/06/2021

Portaria de Arquivamento de Pad, Agentes: JOCELMA DINIZ SOUTO MACHADO, ANTONIO AQUILES PINHEIRO GONÇALVES, MARÍLIA ARAÚJO DE MACÊDO GONÇALVES, POLINILMA MARIA BESERRA DE MELO, MARIA CLAÚDIA BELO DA SILVA e FRANCINILDA BESERRA DE SOUSA HOLANDA; Secretaria: Secretaria de Administração.

DECRETO: 33/2021 11/06/2021

Dispõe sobre as medidas de isolamento social com a liberação de atividades no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Portaria: 348/2021 08/06/2021

Nomeação, Agente: Ana Iris Duarte Costa, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 346/2021 08/06/2021

Vacância, Agente: Berenice Duarte de Oliveira Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 352/2021 08/06/2021

Nomeação, Agente: Clelia Patricia da Silva Limeira, Cargo: Gerente de Unidade de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 347/2021 08/06/2021

Nomeação, Agente: Francimar Bezerra da Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 349/2021 08/06/2021

Ceder , Agente: Jose Charles Batista do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 351/2021 08/06/2021

Nomeação, Agente: Paula Geovanna Olinda de Queiroz, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

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