Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4753 registros

DECRETO: 41/2021 24/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 388/2021 21/07/2021

Transferência, Agente: Marcelino Milfonte de Almeida, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 386/2021 21/07/2021

Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 387/2021 21/07/2021

Nomeação, Agente: Agatha Larissa da Silva Coelho, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 390/2021 21/07/2021

Transferência, Agente: Zelia Pinheiro Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 385/2021 15/07/2021

Interrupção de Licença, Agente: Maria Djalir Mendoca de Araujo Lima, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 384/2021 15/07/2021

Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Edna Dos Santos Pereira , Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 383/2021 15/07/2021

Vacância, Agente: Vicente Alves Teixeira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 384/2021 15/07/2021

Portaria de Designação, Agente: Francisca Izabely Ferreira de Alencar Lima, Cargo: Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social.

Portaria: 382/2021 14/07/2021

Licença Prêmio, Agente: Maria do Rosario Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 40/2021 10/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 656/2021 07/07/2021

Denominação de Artéria – QUITAIÚS: Vicência Maria de Jesus

LEI MUNICIPAL: 658/2021 07/07/2021

Denominação de Artéria – QUITAIÚS: Raimundo Ribeiro Lustosa

LEI MUNICIPAL: 657/2021 07/07/2021

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, SOBRE A EXIGÊNCIA DO SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO SETOR DE ALIMENTOS E SAÚDE.

Portaria: 375/2021 06/07/2021

Portaria de vacância de cargo público, Agente: Inez Eduardo Pinheiro, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 378/2021 06/07/2021

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Aparecida Pinheiro Custodio Landim, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 380/2021 06/07/2021

Transferência, Agente: Carlos Magno de Almeida Couto, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 376/2021 06/07/2021

Nomeação, Agente: Jose Adley Sousto Amaro, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 377/2021 06/07/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Rocha Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 379/2021 06/07/2021

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Maria Selma Pereira da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 370/2021 05/07/2021

Transferência, Agente: Francisco Itamar de Almeida Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 373/2021 05/07/2021

Exoneração, Agente: Jocelmo Bezerra Caetano, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 374/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Jose Valmir Terto Silva, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 371/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Nadia Tais Ribeiro Bezerra, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 372/2021 05/07/2021

Nomeação, Agente: Mirian Matos de Lima, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

DECRETO: 38/2021 04/07/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2021 04/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 368/2021 28/06/2021

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Cirla Maria Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 655/2021 28/06/2021

INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DELAVRAS DA MANGABEIRA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 37/2021 25/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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