Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Lucilene Belizario Quaresma Beserra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Denominação de artéria - SEDE: Luiz Adauto de Souza Férrer

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA"

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU 2023, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Luto Oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sra. Joana Maria Machado.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Nomeação, Agente: Maria Gilvania Feliciano Lima, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Madalena Goncalves Pinheiro Dimas, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Ernando Adriano de Carvalho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Kelly Rosistelle Araujo Leite Barros, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogaçõ de Licença Sem Vencimentos, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Cicero Caitano Amaro, Cargo: Membro da Cpl, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Dispõe acerca da prescrição dos créditos tributários constituídos definitivamente no exercício financeiro de 2017.

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Francisca Sonia Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Franklin Monteiro Augusto Lima, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Diego de Araujo Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Licença Prêmio, Agente: Valdirene Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Veronica Maria Rolim da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PRORROGADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.032, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Nomeação, Agente: Maria Carmelita Pedrosa Lima, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Nomeação, Agente: Ivo Teles da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social