Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5392 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 09:05:45

Portaria: 056/2026 02/02/2026

Licença Sem Vencimento, Agente: Josefa Rejane Vieira Ricarte, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 055/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 054/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Raimundo Aquino de Moura Filho, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 053/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Luana de Araujo Nunes, Cargo: Coordenador Administrativo do Naia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 051/2026 02/02/2026

Transferência, Agente: Maria Leide Matos de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 049/2026 02/02/2026

Exonerar do exercício do Cargo Público de Provimento em Comissão

Portaria: 048/2026 02/02/2026

Licença Sem Vencimento, Agente: Josefa Elizabete Lucena Rodrigues Alves, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 047/2026 30/01/2026

Nomeação, Agente: Danusa Maria Ferreira de Alencar, Cargo: Chefe do Setor de Monitoramento do Ensino e Frequeência Escolar no Eja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 046/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Danusa Maria Ferreira de Alencar, Cargo: Coordenador do Livro Didático, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 045/2026 30/01/2026

Licença Sem Vencimento, Agente: Francisco Monteiro de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 044/2026 30/01/2026

Nomeação, Agente: Cicero Alves de Brito, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 043/2026 30/01/2026

Exoneração, Agente: Jaqueline Tereza Fernandes de Mata Favela, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 042/2026 30/01/2026

Vacância, Agente: Cicero Campos dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 041/2026 30/01/2026

Nomeação, Agente: Josefa Irismar Alves Ferreira Brandao, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 925/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

LEI MUNICIPAL: 924/2026 29/01/2026

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FINANCEIROS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2026 26/01/2026

Licença Sem Vencimento, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 036/2026 26/01/2026

Exoneração, Agente: Pedro Pereira Marcos, Cargo: Supervisor de Unidade, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

LEI MUNICIPAL: 923/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DE NIM INDIANO (AZADIRACHA INDICA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 922/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA (NEN GATO).

LEI MUNICIPAL: 921/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FERNANDO SOBREIRA DE MACÊDO FILHO (FERNANDINHO).

LEI MUNICIPAL: 920/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CEDER POSSE ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 919/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE PARA INSTITUIR O INSTITUTO DA RECONDUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 918/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 917/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 035/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Sara Silva Campos, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 033/2026 20/01/2026

Licença Sem Vencimento, Agente: Iara Lopes de Aquino, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 26 A /2026 16/01/2026

Nomeação, Agente: Mauro Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenador do Centro de Convivencia, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social

Portaria: 25 A /2026 16/01/2026

Nomeação, Agente: Francisco Dourado da Silva, Cargo: Coordenador do Sige, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 032/2026 16/01/2026

Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

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