Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4749 registros

Portaria: 364/2025 19/02/2025

Cessão, Agente: Elisangela Santana dos Santos, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica para desempenhar suas atribuições junto a Prefeitura de Ipaimirim,Estado do Ceará, conforme estabelecido no termo de Cessão.

Portaria: 374/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ellen Vitoria Ferreira Duarte, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 373/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Barbara Maria Gonçalves Monteiro da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 389/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Rhaylle Ferreira de Almeida, Cargo: Assessor (a) Governamental , Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 363/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Elida Daliane Gonçalves, Cargo: Assessoria de Apoio Operacional e Atendimento Ao Público, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 370/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Felix Maia, Cargo: Mobilização Comunitária, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 369/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Eleonara Araujo Lima, Cargo: Presidente da Jari, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 388/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Cynthia Kelly Costa de Lima, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 387/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Kinberlly Steffany Martins, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 368/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Camilo Alves Junior, Cargo: Eletiva do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 386/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Gonçalves Oliveira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 365/2025 19/02/2025

Exoneração, Agente: Marciana Cesario Pessoa, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 384/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Damiana Dormania Moreira de Sousa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 383/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ivina Maria Guedes Machado, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 359/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Ferreira Feitosa Barros, Cargo: Assistente de Expediente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 382/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Vanessa Vitorino de Lima, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 381/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Fernandes Moreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 380/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Priscila Rodrigues Ferreira, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 378/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Laura Alves Xavier, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 376/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Hellen Oliveira Lobo, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 392/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Iris Duarte Costa, Cargo: Chefe de Setor de Monitoramento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 391/2025 19/02/2025

Exoneração, Agente: Ana Iris Duarte Costa, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 371/2025 19/02/2025

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 385/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Talita Gonçalves Diniz, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 377/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Francineuma da Silva Mendes, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 372/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Jocinara Gurgel de Araujo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 375/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Gabriel Batista da Silva, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 379/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Sara Goncalves Chaves, Cargo: Assistente Pedagógico de Educação Inclusiva e Diversidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 10/2025 18/02/2025

Dispõe sobre alteração do Art. 4º do Decreto Municipal Nº: 16/2018, de 11 de junho de 2018 que dispõe sobre critérios para registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 18/02/2025

Dispõe sobre alteração dos arts. 1º e 2 º do Decreto Municipal Nº: 01/2025, de 13 de janeiro de 2025 e arts. 3º, 4º e 7º do Decreto Municipal Nº: 02/2025, de 13 de janeiro de 2025 que, respectivamente, dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2025 e sobre a Campanha IPTU da Sorte.

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