Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

LEI MUNICIPAL: 728/2022 24/11/2022

Denominação de artéria - SEDE: Maria Leite da Silva (Dona Gordinha).

LEI MUNICIPAL: 729/2022 24/11/2022

Denominação de artéria - SEDE: Damião Amazonas de Macêdo.

LEI MUNICIPAL: 730/2022 24/11/2022

Denominação de artéria - SEDE: Severina de Araújo Correia (D. Silvandira).

DECRETO: 35/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 35.019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 721/2022 21/11/2022

Dispõe sobre a denominação no espaço público no distrito de Mangabeira e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 722/2022 21/11/2022

Eleva o Sítio Oiteiro à categoria de Vila e dá outras providências.

Portaria: 311/2022 18/11/2022

Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 310/2022 18/11/2022

Nomeação, Agente: Grace Kelly Ferreira de Queiroz, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 33/2022 17/11/2022

Dispõe sobre Recesso Anual das repartições públicas municipais em razão dos festejos natalinos e de final de ano.

DECRETO: 34/2022 17/11/2022

Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

Portaria: 308/2022 16/11/2022

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 301/2022 07/11/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Jucileia de Sousa Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 303/2022 07/11/2022

Licença Premio, Agente: Maria Marli Ferreira de Sousa Pessoa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 304/2022 07/11/2022

Licença Prêmio, Agente: Antonia Irineuda de Paula Terto Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 306/2022 07/11/2022

Licença Prêmio, Agente: Ana Paula de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 305/2022 07/11/2022

Exoneração, Agente: Jesus Feitoza da Silva, Cargo: Coordenador de Auditoria e Perícia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 296/2022 01/11/2022

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Maria do Socorro Sampaio Gomes, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 296 A/2022 01/11/2022

Nomeação, Agente: Samuel Pinheiro Sobral, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 296" A"/2022 01/11/2022

Portaria de Designação, Agente: Jose Erbeson Lemos da Silva, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 294/2022 31/10/2022

Exoneração, Agente: Rafael Macedo, Cargo: Ouvidor Geral do Municipio, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

DECRETO: 32/2022 23/10/2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE AQUINO ALVES DO NASCIMENTO, HORLANDO FERNANDES DA SILVA, JOSÉ ALESSANDRO LINCOLN ALENCAR DA SILVA E ROMEU SIQUEIRA CALDAS.

Portaria: 283/2022 21/10/2022

Transferência, Agente: Maria Eleonia Ferreira de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 284/2022 21/10/2022

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Estela Barbosa dos Santos, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 289/2022 21/10/2022

Exoneração, Agente: Luciana Torquato Sobreira, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 281/2022 17/10/2022

Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

LEI MUNICIPAL: 720/2022 17/10/2022

Denominação de artéria - SEDE: SR. VICENTE RIBEIRO DE OLIVEIRA.

DECRETO: 31/2022 14/10/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267/2022 13/10/2022

Exoneração, Agente: Claedna Paulino Maia, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 268/2022 13/10/2022

Exoneração, Agente: Karla Wallesca de Sousa, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Central de Regularização, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 269/2022 13/10/2022

Exoneração, Agente: Maria Simone Marques de Sousa, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

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