DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE, ASSIDUIDADE E PERMANÊNCIA PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; CRIAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 702/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, VISANDO PROMOVER A ATENÇÃO, CUIDADO E ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, CONTROLE DA POPULAÇÃO ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Welynton Martins de Freitas Souza, Cargo: Engenheiro Florestal , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Joana Flavia Bezerra de Moura, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MACÊDO SOBREIRA (CHICO SOBREIRA).

Prorrogação de Comissão de Inquérito de Abertura de Pad, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Mirian Matos de Lima, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão Permanente de Inquerito, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Licença Prêmio, Agente: Francisca Domingos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Maria Adriana de Oliveira Viana Amaro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Licença Prêmio, Agente: Senhorinha Machado Furtado, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Rita Francalino Duarte, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria:

Licença Prêmio, Agente: Maria Zulikeide Coelho de Aquino, Cargo: Auxiliar de Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Jaqueline Pereira Barbosa de Sousa, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Prêmio, Agente: Maria Caetano Lustosa, Cargo: Ex Servidor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Andreza Mara Souto Amaro, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Jordania Araujo Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Inclui os §§ 1°, 2° e 3° no art. 1° na Lei Municipal nº: 695/2022 e dá outras providências.

Denominação de artéria - SEDE: GECINA BESERRA DE ARAÚJO

Licença Prêmio, Agente: Dagmar Rodrigues da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elvis da Silva Quaresma, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Licença Prêmio, Agente: Francisco Eudo Sousa da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Jordania Araujo Pereira, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Francisnilda Oliveira de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Licença Prêmio, Agente: Maria Cherliane dos Santos Lopes Bezerra, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica