Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5154 registros

Portaria: 036/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Adriana Maria Pereira de Lima, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 035/2024 22/01/2024

Exoneração, Agente: Adriana Maria Pereira de Lima, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 034/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Jadna de Lima Ferrer Fernandes, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 033/2024 22/01/2024

Licença Premio, Agente: Jose Hilton de Sousa Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 005/2024 18/01/2024

DISPÕE SOBRE O VALOR A SER REPASSADO AO PODER LEGISLATIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA A TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCÍCIO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 781/2024 17/01/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM BEM PÚBLICO NO SÍTIO VACA MORTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032B/2024 17/01/2024

Nomeação, Agente: Ialisson Michel Teixeira Gomes, Cargo: Coordenador do Programa Leite e Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 032/2024 17/01/2024

Exoneração, Agente: Ialisson Michel Teixeira Gomes, Cargo: Diretor do Departmento de Cerimonial, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 031/2024 17/01/2024

Exoneração, Agente: Emerson da Silva Xavier, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão da Atenção Basica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030/2024 17/01/2024

Exoneração, Agente: Erivando Feitoza da Silva, Cargo: Chefe do Setor de Auditoria Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 029/2024 17/01/2024

Exoneração, Agente: Thalyta Almeida de Sousa, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 028/2024 17/01/2024

Exoneração, Agente: Maria Fernandes Bezerra, Cargo: Chefe de Setor de Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 027/2024 17/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Moézio Duarte Pereira, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 780/2024 10/01/2024

DENOMIAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO: DIEGO FURTUNATO DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 779/2024 10/01/2024

PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS"

DECRETO: 03/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

Portaria: 024/2024 10/01/2024

Exoneração, Agente: João Paulo Leandro Zogob, Cargo: Chefe de Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 023/2024 10/01/2024

Licença Prêmio, Agente: Maria Tiodozio do Espirito Santo Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 022/2024 10/01/2024

Licença Premio, Agente: Ana Schirley Lucena de Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 022/2023 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Ana Schirley Lucena de Barros, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 021/2024 10/01/2024

Nomeação, Agente: Jozilda de Araujo Ribeiro Cavalcante, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 020/2024 10/01/2024

Exoneração, Agente: Luana Freires Beserra, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 019/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Jose Claudio Pereira de Almeida, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 018/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 017/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Cicera Verissimo de Alencar Zogob, Cargo: Secretária Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 016/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Marlon George Sousa Morais, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 015/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Raimundo Bento da Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 014/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Erivalda Matos Ferreira Diniz, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 013/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Josefa Maria Paulino Rolim Pereira, Cargo: Secretéria Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 011/2024 10/01/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Suzana Nunes Furtado, Cargo: Atendente de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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