Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

Portaria: 176/2022 20/06/2022

Demissão, Agente: Gilson Agenor da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 177/2022 20/06/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria do Sucesso Dantas de Araujo, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 18/2022 13/06/2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2022 13/06/2022

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.795, DE 11 DE JUNHO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 708/2022 09/06/2022

Dispõe sobre a autorização de repasse financeiro e da celebração de Convênio entre o município de Lavras da Mangabeira-CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira.

Portaria: 174/2022 08/06/2022

Exoneração, Agente: Gilson Batista Maciel, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão de Convenios, Secretaria: Secretaria de Relações Institucionais

Portaria: 158/2022 03/06/2022

Transferência, Agente: Maria Eleonia Ferreira de Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 157/2022 03/06/2022

Revogação de Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 17/2022 02/06/2022

Dispõe sobre revogação do Decreto Nº: 13 de, de 01 de abril de 2022, que reconheceu o estado de calamidade pública no município de Lavras da Mangabeira, conforme especifica e dá outras providências.

Portaria: 169/2022 25/05/2022

Nomeação, Agente: Aline Ananda Zogob Angelim, Cargo: Diretora do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 166/2022 25/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Josefa Regislania Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 168/2022 25/05/2022

Nomeação, Agente: Wêmilly Glayce de Alencar Nunes, Cargo: Diretor do Departamento de Controle Social, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 170/2022 25/05/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria das Gracas da Cunha Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 164/2022 19/05/2022

Nomeação, Agente: Evyna Batista Garcia, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 165/2022 19/05/2022

Nomeação, Agente: Iracy Ribeiro dos Santos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 160/2022 18/05/2022

Nomeação, Agente: Sabrina Felix Severo, Cargo: Gerente de Unidade de Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

LEI MUNICIPAL: 703/2022 18/05/2022

Dispõe sobre alteração de nomenclatura do cargo comissionado de "Coordenação do Bolsa Família", constante no item 12.5, do art. 23 da Lei Municipal N°: 503/2017.

LEI MUNICIPAL: 704/2022 18/05/2022

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N°: 503 de 25 de outubro de 2017 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 705/2022 18/05/2022

Dispõe sobre autorização para o município de Lavras da Mangabeira-CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a firmar convênio com entidades privadas filantrópicas e entidades sem fins lucrativos que atuam na área de saúde.

LEI MUNICIPAL: 706/2022 18/05/2022

Dispõe sobre gratificação de produtividade por desempenho operacional aos servidores públicos titulares do cargo de operador de máquinas pesadas, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 707/2022 18/05/2022

Institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providências.

DECRETO: 16/2022 02/05/2022

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, DAS DISPOSIÇÕES ADVINDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.722, DE 05 02 DE MAIO DE 2022.

Portaria: 146/2022 25/04/2022

Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 138/2022 25/04/2022

Designar, Agente: Darlan Gomes da Silva, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 140/2022 25/04/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 141/2022 25/04/2022

Licença para Acompanhar Pessoa da Familia, Agente: Ines Lopes de Aquino, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 142/2022 25/04/2022

Licença Prêmio, Agente: Maria Nunes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 143/2022 25/04/2022

Licença Prêmio, Agente: Francisca Helena Nogueira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 144/2022 25/04/2022

Licença Prêmio, Agente: William Ferreira dos Santos, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 135/2022 19/04/2022

Licença Prêmio, Agente: Estela Barbosa dos Santos, Cargo: Capturador de Animais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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