Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5401 registros Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 11:35:42

LEI MUNICIPAL: 795/2024 01/04/2024

Dispõe sobre alteração do inciso I do art. 3º da Lei Municipal Nº: 530 de 05 de julho de 2018 que trata sobre o reajuste do salário e regulamentação da função dos ocupantes do cargo de motorista do município de Lavras da Mangabeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 794/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade para os servidores públicos do município de Lavras da Mangabeira e adota outras providências.

Portaria: 225/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Carlos Bispo Bezerra, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 224/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Sócrates Ravelly de Holanda Gonçalves, Cargo: Gerente de Processamento de Dados, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 223/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Aline Rodrigues Leite, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 222/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Pedro Rodrigues Leite Junior, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 221/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Dalysson de Souza Lima, Cargo: Diretor do Departamento de Transparência Pública, Secretaria: Ouvidoria Geral do Município Município

Portaria: 220/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: José Rubenilson Ventura Bertoldo, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 219/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Josefa Elineide Machado Marcos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 218/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Emanoel Gaellzer da Silva Duarte, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 217A/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Jose Ivan Pereira de Morais, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 217/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Marcos Pereira de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Geral do Município Município

Portaria: 216/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Andreza Mara Souto Amaro, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 215/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Camilla Fereira da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

Portaria: 214/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Alves de Lima Neta, Cargo: Coordenadora de Programas Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 213/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Antonia Alves de Lima Neta, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 212/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Leonardo Mendoça Fenandes, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 211 /2024 01/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Josefa Vandelice Pedrosa de Sousa Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 210/2024 01/04/2024

Concessão, Agente: Camila Layalla da Silva Caldas Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 209 A/2024 01/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Gilvanira Lemos Germano Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 209/2024 01/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Carlos Henrique de Castro Pereira, Cargo: Cozinheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 207/2024 01/04/2024

Transferência, Agente: Francisco Jozimar Araujo Caldas, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 206/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Leidione Matos de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 205/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Leidione Matos de Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Agricultura Familiar, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 204/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Alex Jose dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Feiras , Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 203/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 202/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Cicero Cardoso da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio a Juventude, Secretaria: Secretaria de Juventude e Desporto

Portaria: 201/2024 01/04/2024

Interrupção de Licença, Agente: Georgia Macedo Goncalves, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria do Trabalho, Mulher e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 200/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 199 A/2024 01/04/2024

Licença Sem Vencimento, Agente: Antonia Osorio Coelho, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

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