Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5154 registros

Portaria: 133/2024 20/02/2024

Nomeação, Agente: Vicente Neto Alencar de Lima, Cargo: Membro da Comissão , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 132/2024 20/02/2024

Exoneração, Agente: Lavinia Machado Ribeiro, Cargo: Supervisor de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 09/2024 11/02/2024

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 7 (SETE) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE HERB VENÂNCIO GONÇALVES.

Portaria: 131/2024 08/02/2024

Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Cicera Gerlucia Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 129/2024 08/02/2024

Licença Premio, Agente: Francisco Mira Landim, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 127/2024 08/02/2024

Nomeação, Agente: João Paulo Leandro Zogob, Cargo: Chefe do Setor de Oficina, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 126/2024 08/02/2024

Vacância, Agente: Jose Hilton de Sousa Goncalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 125/2024 07/02/2024

Licença Premio, Agente: Alana Marcia Lustosa Goncalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 124/2024 07/02/2024

Licença Premio, Agente: Romenia Susy da Costa, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 122/2024 07/02/2024

Licença Prêmio, Agente: Terezinha Calvacante Duete Alves, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

DECRETO: 08/2024 07/02/2024

Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas no município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências.

Portaria: 121/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Barbara Maria Gonçalves Monteiro da Silva, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 120/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: João Caetano da Silva, Cargo: Chefe de Setor de Monitoramento, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 119/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Claricia Raquel Sobreira de Matos, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 118/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Rosyane Moreira Leite, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 117/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Vanessa Vitorino de Lima, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 116/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Jessica Ribeiro Duarte de Áraujo, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Secretaria de Administração Administração

Portaria: 115/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Francisca Natanaelle Farias de Sousa, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114/2024 06/02/2024

Exoneração, Agente: Andreza de Sousa Macedo, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 113/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Poliana Denise Laurinda da Silva, Cargo: Coordenador Administrativo de Gestão do Psf/nasf, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 112/2024 06/02/2024

Nomeação, Agente: Paula Vitorino de Souza, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

Portaria: 111/2024 06/02/2024

Exoneração, Agente: José Ribeiro de Souza, Cargo: Mobilizador Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 110/2024 06/02/2024

Transferência, Agente: João Bosco Leite dos Santos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 109/2024 06/02/2024

Exoneração, Agente: Angela Maria Roldão de Araújo, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 107/2024 05/02/2024

Nomeação, Agente: Jose Claudio Cavalcante de Souza, Cargo: Agente de Contratação , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 106/2024 05/02/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Suani Nunes Goncalves Fiuza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 102/2024 05/02/2024

Licença Sem Vanciment0s, Agente: Ednardo Anderson da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Portaria: 128/2024 04/02/2024

Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Luan Paulo Lima e Silva, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica

LEI MUNICIPAL: 783/2024 01/02/2024

Dispõe sobre a Instituição da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - EMULTI no município de Lavras da Mangabeira-CE e autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, para execução dos serviços específicos do referido programa adotado pelo município em convênio com Governo Federal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 782/2024 01/02/2024

Dispõe sobre pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Lavras da Mangabeira-CE, e dá outras providências.

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