Nomeação, Agente: Vanusa Maria Ferreira Alencar, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ivonete Roberto Campos, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Nomeação, Agente: Ana Maria Pereira da Silva, Cargo: Diretor Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Zelia Bezerra Moreira Gomes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Jose Pires Goncalves de Morais, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "JOANA LAURINDO DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Margarida Maria de Oliveira Lima Pedrosa, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Edna Maria de Oliveira Benicio, Cargo: Diretora Adjunta , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Exoneração, Agente: Zelia Bezerra Moreira Gomes, Cargo: Mobilizadora Comunitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 06 DE OUTUBRO DE 1995.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO SERVIÇO PARA DEDICAR TRABALHO VOLUNTÁRIO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Licença Prêmio, Agente: Joanyfran Moreira Nogueira Formiga, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Marlucia de Araujo Lucena, Cargo: Artifice de Artesão, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Vicente Furtado Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Prorrogação de Licença Sem Vencimentos, Agente: Lucilene Belizario Quaresma Beserra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO - Otacílio Pinto de Macêdo
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE ARTÉRIA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE - OTACÍLIO PINTO DE MACÊDO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA"
Denominação de artéria - SEDE: Luiz Adauto de Souza Férrer
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU 2023, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA DE IPTU DA SORTE PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogação de Abertura da Comissão de Inquerito de Processo Administrativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração
Luto Oficial de 3 (três) dias em todo o território municipal em virtude do falecimento do Sra. Joana Maria Machado.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Nomeação, Agente: Maria Gilvania Feliciano Lima, Cargo: Coordenador de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Licença Premio Convertida em Especie, Agente: Maria Madalena Goncalves Pinheiro Dimas, Cargo: Professor da Educação Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Básica
Retorno de Licença Sem Vencimentos, Agente: Kelly Rosistelle Araujo Leite Barros, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração Administração