Exoneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências
Denominação de Artéria - SEDE: MARCIA CORREIA DE ARAUJO
Denominação de Artéria - SEDE: PEDRO CARNEIRO GURGEL
Luto Oficial JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE LEMOS
Regularidade do Serviço de Transporte de Passageiros por Motocicleta - Mototáxi no âmbito municipal
Denominação de Consultório - Posto de Saúde em MANGABEIRA
Suspensão de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Procurador Executivo
Recesso Funcional das repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e ao Final do Ano
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício de 2017
Retificação do Decreto nº: 43 de 10 de outubro de 2016
Revogação de rescisão e distrato de contrato administrativo
Transição de Governo , instituição da equipe de transição de encerramento de mandato da Gestão 2013-2016 e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e outras providências
Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Joaquim Amaro Dias.
Denominação de Passagem Molhada
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Manoel Batista Ferreira.
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: Hugo Pereira de Sousa.
Instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Procurador Executivo
Ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28/10/2016
Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Carneiro Gurgel.
Denominação de Artéria - SEDE: Marcia Correia de Araújo.
Exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e entes federativos e dá outras providências
REGULAMENTAÇÃO DO IPTU 2016
Situação de emergência nas áreas do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº: 01 de agosto de 2012
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a gestão 2017-2020
Subsídios dos vereadores para a legislatura 2017-2020
Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao aniversário da cidade de Lavras da Mangabeira-CE
Denominação de Artéria - SEDE: CICERO FELICIANO PEREIRA
