Abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento

Denominação de Artéria - SEDE: Frei Damião.

Denominação de Artéria - SEDE: Edmilson Gonçalves (Dr. Edmilson).

Denominação de Prédio Público -SEDE

LUTO OFICIAL: João Dias de Lima

Abertura dos trabalhos para a Conferência Municipais de Educação

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nas datas 11 e 13 de fevereiro de 2013

Institui o SETOR DE COMPRAS e cria a função de ASSESSOR DE COMPRAS MUNICIPAL

Altera o valor do vencimento do cargo de Ouvidor

Alteração do percentual de gratificação da função de Coordenadora Geral das Creches Municipais

Nomeação dos ordenadores de despesas

LUTO OFICIAL: José Machado Furtado e Raimunda de Oliveira dos Santos

Contratação de pessoal por tempo determinado

Altera Art. 2º da Lei nº: 05/2005, que trata da Estrutura Organizacional do Gabinete do Prefeito e cria a Secretaria de Relações Institucionais

Cria a Secretaria da Juventude

Suspensão de atendimento ao público

Recadastramento dos servidores municipais

Estado de calamidade pública e urgência administrativa

Instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão e adota outras providências

Autoriza a prorrogação do Contrato de Comodato do Imóvel que especifica, entre o Município e a Loja Simbólica Vigilantes da Luz e dá outras providências

Criação do Fundo Municipal de Cultura - FMC da Secretaria de Cultura e dá outras providências

Institui o Plano Municipal de Cultura para o exercício 2012-2022

Cria o Centro de Saúde E.S.F. SEDE II e III e dá outras providências

Lei da Ficha Limpa - Estabelece critérios para o provimento de cargos em comissão, função gratificada e de Secretário Municipal, bem como para a contratação de fornecedores, visando proteger a probidade e a moralidade administrativa, no município de Lavras da Mangabeira-CE

Criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte de Lavras da Mangabeira

Define normas gerais para realização de concursos públicos e ingresso no serviço público, cria cargos e amplia vagas no quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal e adota outras providências

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2013-2016 a dá outras providências

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lavras da Mangabeira-CE para a legislatura 2013-2016

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº: 11.977/2009

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Conjunto Habitacional: Mônica Paes de Andrade Lopes de Oliveira