Lei COMPLEMENTAR - Consolidação, alteração e ampliação do RJU

Regulamentação do IPTU 2013

Ponto facultativo em virtude do Jubileu do Bicentenário Paroquial da Igreja Católica de Lavras o dia 30 de agosto de 2013

Institui Comitê Gestor para acompanhar as ações do Programa Nacional de Universalização de Acesso à Água para Todos no município de Lavras da Mangabeira

Extingue cargo efetivo de Agente de Patrimônio

Decreta feriados os dias 19 e 20 de agosto de 2013

Cessão de servidor público

Cessão de servidor público

Homologação do processo seletivo para ACS e ACE

Diretrizes para LOA para exercício financeiro de 2014

Criação e organização da Procuradoria Geral do Município

Cria cargo comissionado de Gerente do PAIC

Cria a Cozinha Comunitária no Município

Denominação de Artéria - SEDE: José Gomes de Oliveira (Zé Belomonte).

Denominação de Artéria - SEDE: Enoque Aquino de Almeida.

Transformação de área rural em urbana no distrito de Arrojado

Autoriza repasse financeiro aos ACS

Cria cargo: Motorista Oficial

Ponto Facultativo dedicado ao jogo da Seleção Brasileira na Copa das Confederações

Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Lavras da Mangabeira

Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira

Prorrogação do prazo do Decreto Nº: 03 de 02/01/2013 em relação ao transporte escolar do Município

Regulamentação de Benefícios Eventuais

Criação de cargos de natureza efetiva

Lei COMPLEMENTAR - Altera a Lei Complementar Nº: 07/1995 RJU

Criação da Guarda Municipal

Cria cargos públicos de ACS e ACE

Efetivação nos quadros de Agentes de Combate às Endemias

Instituição de Benefícios Eventuais