Cria Departamento de Emissão de Carteira de Trabalho e a Coordenadoria de Departamento de Carteira de Trabalho
Institui o PMAQ-AB
Institui o novo Conselho Gestor do FHIS - Fundo de Habitação e Interesse Social para a gestão 2013-2015
Denomina AVENIDA BRISA DO ASFALTO o Bairro Brisa do Asfalto - MANGABEIRA
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Direito à folga remunerada no dia do aniversário
Altera a Lei Nº: 23/2005
Convênio com a UNDIME-CE
Reajusta vencimentos de cargos
Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: José Furtado Souto (Zezé).
Alteração da nomenclatura do cargo de Assessor Jurídico
Criação de Vila
Obriga as agências bancárias a disponibilizar pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja feito em prazo hábil
Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar
Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil
Disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias situadas no município
Obrigatoriedade do ensino de noções das normas de trânsito nas escolas públicas da rede municipal
Prorrogação de prazo do Decreto Nº: 03 de 02 de janeiro 2013 em relação ao transporte escolar do Município
Declara em situação anormal característica como situação de emergência a área territorial do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional
Feriado Municipal dia do Padroeiro
Altera a Lei Nº: 155/2009 extinguindo cargos
Cria cargo de COORDENADOR DA HABITAÇÃO
Institui as cores oficiais do Município
Cria o cargo de Coordenador do Educacenso
Feriado Municipal
Feriado religioso dia 19 de Março
Reajusta vencimento de cargos (diretor geral de licitação e chefe de setor de acompanhamento de licitação)
Altera o Art. 3º da Lei Nº: 138/2008
Cria o Cargo de MÉDICO AUDITOR
Denominação de Adutora no ARROJADO
