Cria cargos em comissão que especifica e dá outras providências
Autoriza Convênio com Correios
Implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de Ensino
Cria o CRAS do Distrito de Mangabeira
Cria o CRAS do Distrito de Quitaiús
Denominação de Via Pública: JOÃO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA
Cria função de Secretária Executiva da Secretaria de Finanças
Concessão de uso
Altera vencimento dos cargos de professores da rede municipal
Concessão de adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade aos servidores públicos municipais
Altera vencimento do cargo de Secretário Escolar
Gratificação do cargo de motorista
Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com entidades de representação oficial dos municípios do estado do Ceará
Utilização dos recursos do componente financeiro da rede de prestadores de serviços do SUS
Autoriza outorga de concessão administrativa de uso das lojas situadas no mercado público municipal do distrito de Quiatiús
Cria Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município
Especifica vencimento do cargo de Coordenador Geral do Setor de Cadistas
Ratifica protocolo de intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Icó
Cria e altera o vencimento dos cargos em comissão que especifica e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2011
Modificação no limite do Distrito Quitaiús com o Distrito Mangabeira
Denominação de Artérias - MANGABEIRA: Vieira Mangueira / Doquinha Lemos / Valdemiro Lemos / Claudino Amorim / Derinha Mangueira.
Cria cargos em comissão, função de confiança, abre vagas de cargos efetivos
Diretrizes Orçamentárias do Município para o Exercício Financeiro de 2011
Altera e inclui dispositivos no Código de Postura do Município
Transformação de Vila Rural em Zona Urbana
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Frei Damião.
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Padre Cícero.
Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Nossa Senhora do Rosário.
