Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012

LUTO OFICAL: Laura Monteiro Augusto

Atualiza valores expressos nas tabelas anexas à Lei Complementar Nº: 002/2009 - Código Tributário Municipal na forma que indica e dá outras providências

Redução temporária de gastos com pessoal, visando enquadramento das despesas ao limite do percentual que trata a Lei Complementar nº: 101/2000 e dá outras providências

Transporte individual de passageiros em veículos a motor de aluguel

Declarar utilidade pública a área objeto da construção da reurbanização das margens do rio Salgado em Lavras da Mangabeira e dá outras providências

Declara utilidade pública , para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providências

Oficialização de artéria - SEDE: HELENA MOREIRA NOBRE DE FRANÇA

Denominação de Artéria - SEDE: Pedro Feliciano Gonçalves (Pedrão).

Ponto Facultativo em virtude da visita da Presidenta Dilma Rousseff às Obras da Transnordestina em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

LUTO OFICIAL: João Antônio Gonçalves

Feriado e Ponto Facultativo em virtude da Comemoração do Aniversário da Cidade de Lavras da Mangabeira-CE, em harmonia com as normas estabelecidas na Constituição Federal, Constituição Estadual e o Art. 7º C/C com o Art. 61, IV, ambos da Lei Orgânica do Município

Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-CE

Denominação de Artéria - SEDE: Leandro Cosmo dos Anjos.

Regulamentação do IPTU 2015

Cria Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências, Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com base nas disposições da Lei Municipal nº: 243/2012

Obrigatoriedade de abertura e apresentação de matrícula CEI (Cadastro Específico no INSS) por parte das empresas contratadas para realização de obras públicas no município e dá outras providências

Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2016

Denominação de Artéria - SEDE: Poeta José Edimar Macêdo.

Implantação do Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2025

Ponto Facultativo do dia de Emancipação Política-Administrativa de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

Alterações na Lei Nº: 180/2009

III Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Lavras da Mangabeira e dá outras providências

Cessão de Servidor Público Municipal

Cessão de Servidor Público Municipal

Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01 de agosto de 2012

Feriado da Semana Santa e dá outras providências

Feriado do dia 25 de março como Data Magna no Estado do Ceará