Denominação de artéria na Vila Passos Feliz - QUITAIÚS: Passos das Águas.

Autoriza o Executivo a contratar junto ao BNDES, através do Banco do Brasil

Define obrigação de pequeno valor

Reajuste de vencimentos dos cargos que especifica

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado através da Secretaria de Saúde do Estado e Municípios com finalidade de constituir um Consórcio Público

Abre vagas dos cargos efetivos que especifica e dá outras providências

Alteração do Art. 2° da Lei N°: 049/07

LEI COMPLEMENTAR - Altera e modifica Lei Complementar 001/2005 (Código Tributário do Município)

Reestruturação do Plano de Carreira do Magistério do Município

Altera o vencimento básico dos professores do ensino básico

Cria o cargo e extingue a função de Coordenador Operacional do Cadastramento Único

Plano Plurianual Quadriênio 2010-2013

Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2010

Autorização de Venda em Leilão de Bens Móveis Inservíveis

Cria cargo de Cadista

Cria cargo de Diretor Geral de Licitação

Cria cargo comissionado de Fiscal de Transporte Escolar do Município

Cria o Departamento de Aterro Sanitário do Município de Lavras, os cargos que especifica e dá outras providências

Cria função de Coordenador Geral do Laboratório Municipal

Cria a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do município

Cria cargos comissionados de Coordenador Geral de Atividades Esportivas das Escolas Municipais e Diretor Geral de Atividades Esportivas do Município

Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de Lavras

Cria função de Coordenador Geral de Registros Contábeis

Cria Setor de Almoxarifado da Secretaria de Saúde

Concede abono salarial aos agentes de endemias

Denominação de Artéria - SEDE: ALEXANDRE FIRMO SOBRINHO

Institui Política Municipal de Educação Ambiental

Cessão de uso de veículo do Município à Câmara Municipal

Altera vencimento e concede gratificação aos ocupantes do cargo de motorista

Normaliza a prescrição de medicamentos pelos enfermeiros integrantes da rede pública do município.