Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4749 registros

LEI MUNICIPAL: 329/2013 12/11/2013

Estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2014

LEI MUNICIPAL: 328/2013 11/11/2013

Plano Plurianual - Quadriênio 2014-2017

LEI MUNICIPAL: 327/2013 08/11/2013

Estágio de estudantes na administração

LEI MUNICIPAL: 325/2013 30/10/2013

Reduz subsídios do Prefeito, vice-prefeito, dos secretários e dos vencimentos dos cargos comissionados

LEI MUNICIPAL: 326/2013 30/10/2013

Consignação em folha de pagamento

LEI MUNICIPAL: 319/2013 29/10/2013

Criação de Bairro - SEDE (BAIRRO BELA VISTA)

LEI MUNICIPAL: 320/2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Jaime Lôbo de Macêdo.

LEI MUNICIPAL: 321/2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Adília Alves Maia.

LEI MUNICIPAL: 322/2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Adauto Teixeira Férrer.

LEI MUNICIPAL: 323/2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Guardiana Maia de Andrade.

LEI MUNICIPAL: 324/2013 29/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Ricarte Bezerra.

DECRETO: 37/2013 24/10/2013

Ponto Facultativo 28 de Outubro

LEI MUNICIPAL: 316/2013 18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Neuza Maria da Conceição.

LEI MUNICIPAL: 317/2013 18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Josefa Domingos da Silva.

LEI MUNICIPAL: 318/2013 18/10/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Ana Lopes de Lucena.

DECRETO: 36/2013 18/10/2013

LUTO OFICIAL: José Alexandre da Silva Neto

DECRETO: 34/2013 09/10/2013

Implementa a Lei Complementar Federal Nº: 123 de 14/12/2006 no município de Lavras da Mangabeira, para estabelecer regras especiais para o microempreendedor individual,

DECRETO: 35/2013 08/10/2013

LUTO OFICIAL: Arnaldo Salvino de Souza

LEI MUNICIPAL: 314/2013 03/10/2013

Gratificação como bonificação para ACE

LEI MUNICIPAL: 315/2013 03/10/2013

Acrescenta à Secretaria de Cultura os órgãos: BANDA DE MÚSICA, SALA DE ECONOMIA CRIATIVA e BIBLIOTECA MUNICIPAL

DECRETO: 33/2013 01/10/2013

Constitui Comissão Organização do Concurso Público Municipal de 2013

DECRETO: 32/2013 30/09/2013

LUTO OFICIAL: Francisco Batista de Almeida

DECRETO: 31/2013 27/09/2013

Regula o funcionamento da Cozinha Comunitária

LEI MUNICIPAL: 06/2013 25/09/2013

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Ampliação e alteração do RJU

LEI MUNICIPAL: 312/2013 23/09/2013

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Nita Zógob de Lima.

LEI MUNICIPAL: 313/2013 23/09/2013

Denominação de Prédio Sítio Batalha

LEI MUNICIPAL: 310/2013 20/09/2013

Criação de Prefeito Mirim no Município

LEI MUNICIPAL: 311/2013 20/09/2013

Regulamentação da concessão de diárias

LEI MUNICIPAL: 309/2013 12/09/2013

Autoriza o Executivo a adquirir área de terreno

LEI MUNICIPAL: 01/2013 09/09/2013

SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Consolidação, ampliação e alteração do RJU

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