Dispõe sobre feriado Dia de Tiradentes
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Augusto de Sousa Sobreira (Revogada pela Lei Nº: 761/2023)
SANCIONADA PELO LEGISLATIVO - Denominação de Artéria SEDE: Vicente Leandro da Silva
Denominação de Artéria - SEDE: Francisco Gomes de Holanda (Chico Gomes).
Denominação de Artéria - SEDE: Helena Moreira Nobre de França (Helena Nobre).
Denominação de Artéria - SEDE: Rivaldo Lôbo de Macêdo.
Equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério
Declara feriado religioso no dia 19 de Março
Altera o art. 6º da Lei Nº: 311/2013 que dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias
Denominação de Artéria ou Prédio Público - SEDE: Francisco Cosmo Leandro (Chico de Padre).
Homologa parcialmente o Concurso Público Municipal realizado em 2013 e dá outras providências
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Cria a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDC de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências
Ponto Facultativo no período que intercala o feriado de Carnaval
Denominação de Artéria - SEDE: Vicente Alves de Sousa (Vicente de Enoque).
Obrigatoriedade de farmácias, drogarias e postos de saúde receberem medicamentos com o prazo de validade vencido para descarte
Denominação de Prédio Público - SEDE
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos
Regulamentação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CMSAN do Município de Lavras da Mangabeira-CE
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá providências correlatas
Fornecimento de merenda escolar diferenciada
LUTO OFICAL: Maria Nilce Olímpio da Silva
Recesso Municipal
Denominação de Artéria - MANGABEIRA: José Duarte Bezerra (Josenir Duarte).
Coordenação do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Coordenação de Vigilância Epidemiológica
Contratar financiamento junto ao BNDES através da CEF
LUTO OFICIAL: Raimundo Pinheiro de Alencar
Obrigatoriedade da SME fornecer merenda diferenciada
Delimitação do Distrito de QUITAIÚS
