Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4752 registros

LEI MUNICIPAL: 366/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Esaú Machado Vieira.

LEI MUNICIPAL: 367/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Nita Pereira Machado.

LEI MUNICIPAL: 368/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: José Miranda da Silva.

LEI MUNICIPAL: 369/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Lourival Ribeiro.

LEI MUNICIPAL: 370/2014 13/08/2014

Denominação de Artéria - SEDE: José Ferreira do Bonfim.

DECRETO: 69/2014 01/08/2014

Institui o Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do ISSQN no município

LEI MUNICIPAL: 359/2014 30/06/2014

Denominação de Artéria - QUITAIÚS: Francisco Bezerra de Sampaio (Chiquinho de Domingos).

LEI MUNICIPAL: 360/2014 30/06/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Rita Félix da Silva.

LEI MUNICIPAL: 361/2014 30/06/2014

Denominação de Artéria - SEDE: João Félix da Silva.

LEI MUNICIPAL: 357/2014 26/06/2014

Cria a Central de Recebimento de Alimentos do PAA

LEI MUNICIPAL: 358/2014 26/06/2014

Reajusta o valor da "Bolsa Auxílio Alimentação" do Programa Mais Médicos

LEI MUNICIPAL: 356/2014 25/06/2014

Lei orçamentária para exercício financeiro de 2015

DECRETO: 63/2014 16/06/2014

Ponto facultativo no Dia 19 de junho - Corpus Christi

DECRETO: 64/2014 16/06/2014

Institui o novo Conselho Gestor do FHIS para a gestão 2013-2015

DECRETO: 62/2014 10/06/2014

Ponto facultativo nos dias de realização dos jogos da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol, que envolva os jogos da Seleção Brasileira de Futebol em toda Administração Pública do Município

DECRETO: 61/2014 03/06/2014

Criação das Escolas-Polo e suas respectivas Escolas-Nucleadas

LEI MUNICIPAL: 353/2014 28/05/2014

Reajuste de vencimentos do Cargo de Diretor de Patrimônio

LEI MUNICIPAL: 354/2014 28/05/2014

Altera art 5º da Lei Nº: 109/2008

LEI MUNICIPAL: 355/2014 28/05/2014

Autoriza a realização de recuperação de reservatórios de água de pequenos produtores

LEI MUNICIPAL: 352/2014 20/05/2014

Concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos; Criação do Conselho e do Fundo Municipal da Indústria e Comércio

DECRETO: 60/2014 20/05/2014

Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município

DECRETO: 59/2014 19/05/2014

Oficialização de artéria - SEDE: FREI DAMIÃO

DECRETO: 58/2014 12/05/2014

Declara situação de emergência administrativa para fins de dispensa de licitação de combustíveis, lubrificantes e filtros automotivos e dá outras providências

DECRETO: 57/2014 06/05/2014

Homologa resultado final do Concurso Público realizado pelo Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

DECRETO: 56/2014 05/05/2014

LUTO OFICIAL: Benedito Alves de Queiroz (Zé Dantas)

LEI MUNICIPAL: 350/2014 29/04/2014

Denominação de Artéria - SEDE: José Vicente Leite (Dedé Leite).

LEI MUNICIPAL: 351/2014 29/04/2014

Denominação de Artéria - SEDE: Maria Feliciano Pereira.

LEI MUNICIPAL: 348/2014 28/04/2014

Celebrar convênio com a UNDIME/CE

LEI MUNICIPAL: 349/2014 28/04/2014

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

DECRETO: 53/2014 11/04/2014

Dispõe sobre feriado da Semana Santa

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