Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 19/2018 18/06/2018 · Rescisão unilateral de Termo de Cessão n°: 002/2016Acessar DECRETO: 18/2018 13/06/2018 · Alteração da denominação de escola do município de Lavras da Mangabeira-CE para fins de adequação no SISPAcessar DECRETO: 17/2018 12/06/2018 · Oficialização de artéria - SEDE: Milton Lopes de OliveiraAcessar DECRETO: 16/2018 11/06/2018 · Estabelece critérios para o registro do ponto dos servidores públicos da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 15/2018 22/05/2018 · Afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação das políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas no âmbito do município e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2018 22/05/2018 · PONTO FACULTATIVO dia 01 de junho de 2018 em razão do FERIADO de CORPUS CHRISTI dia 31/05/2018Acessar DECRETO: 13/2018 21/05/2018 · Regulamentação da gratificação de incentivo à docência pelo exercício em escolas de difícil acesso ou provimentoAcessar DECRETO: 12/2018 25/04/2018 · Ponto Facultativo dia 30 de Abril em virtude do feriado do dia 01 de Maio - DIA DO TRABALHOAcessar DECRETO: 11/2018 20/04/2018 · Oficialização de Artéria - SEDE: João Custódio de OliveiraAcessar DECRETO: 10/2018 16/04/2018 · Oficialização de Artéria - SEDE: Jeová Batista de MouraAcessar DECRETO: 09/2018 27/03/2018 · Feriado Municipal Dia do Padroeiro (05 de Abril)Acessar DECRETO: 08/2018 22/03/2018 · Estado de EmergênciaAcessar DECRETO: 07/2018 14/03/2018 · Ponto Facultativo 19 e 29 de março e Feriado Nacional 30 de marçoAcessar DECRETO: 06/2018 22/02/2018 · Renomeação e revalidação do ato de criação das escolas da rede municipal de ensino infantil e fundamental de Lavras da MangabeiraAcessar DECRETO: 05/2018 06/02/2018 · Feriado e Ponto Facultativo - Carnaval e CinzasAcessar DECRETO: 04/2018 24/01/2018 · Oficialização de Artérias - SEDE: Fco. Gurgel de Alencar / Benevuto Teles CoutoAcessar DECRETO: 03/2018 18/01/2018 · Oficialização de Artéria-SEDE: Augusto de Sousa SobreiraAcessar DECRETO: 02/2018 18/01/2018 · Oficialização de Artéria - SEDE: José Furtado SoutoAcessar DECRETO: 01/2018 10/01/2018 · Dispõe sobre a Lei Nº: 512/2018, frmando convênio com a FVSAcessar DECRETO: 31/2017 29/12/2017 · Criação do Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Município de Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 30/2017 29/12/2017 · Exoneração dos servidores em cargos públicos de provimento em comissão em razão da LEI MUNICIPAL Nº: 503/2017Acessar DECRETO: 29/2017 19/12/2017 · Desnecessidade e o término de utilidade públicaAcessar DECRETO: 28/2017 15/12/2017 · Recesso funcional das repartições públicas municipaisAcessar DECRETO: 27/2017 20/11/2017 · Define e regulamenta as competências dos cargos e funções criados pela Lei Municipal Nº: 503/2017 de 25/10/2017 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE LAVRAS DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 26/2017 30/10/2017 · Ponto facultativo em razão do feriado do Dia de FinadosAcessar DECRETO: 25/2017 09/10/2017 · Ponto facultativo em razão do Feriado Nacional de N. Sra. AparecidaAcessar DECRETO: 24/2017 26/09/2017 · Desnecessidade e término de utilidade públicaAcessar DECRETO: 23/2017 06/09/2017 · Ponto Facultativo em razão do feriado do Dia da IndependênciaAcessar DECRETO: 22/2017 09/08/2017 · Ponto Facultativo - Aniversário do MunicípioAcessar DECRETO: 21/2017 13/07/2017 · IPTU 2017Acessar

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