Recesso Funcional das repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e ao Final do Ano

Retificação do Decreto nº: 43 de 10 de outubro de 2016

Revogação de rescisão e distrato de contrato administrativo

Transição de Governo , instituição da equipe de transição de encerramento de mandato da Gestão 2013-2016 e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e outras providências

Instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Procurador Executivo

Ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28/10/2016

Exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e entes federativos e dá outras providências

REGULAMENTAÇÃO DO IPTU 2016

Situação de emergência nas áreas do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº: 01 de agosto de 2012

Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao aniversário da cidade de Lavras da Mangabeira-CE

Denominação de Artéria - SEDE: CICERO FELICIANO PEREIRA

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO (ZÉ CARNEIRO)

Denominação de Artéria - SEDE: RUA ALOISIO GERMANO BEZERRA

Revogação do Decreto nº: 35/2016

Delegação de competências e autorização para Secretário de Finanças e Ordenadores de Despesas movimentarem as contas bancárias do município , assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providências

Redução temporária de gastos com pessoal , visando enquadramento das despesas ao limite percentual que trata o art. 20, III, b da Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providências

Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA

Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCO FERREIRA LÔBO (LOBINHO)

Denominação de Artéria - SEDE: MOISES DE SOUSA DUARTE

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA GOMES SARMENTO

Denominação de Artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DA PENHA

Denominação de Artéria - SEDE: MARIA BEZERRA DE MORAIS (DONA MARIÁ)

Denominação de Artéria - SEDE: RUA PEDRO FÉLIX DA CUNHA (PEDRO TOMÉ)

Denominação de Artéria - SEDE: AVENIDA INÁCIO ALVES DE SOUSA

Alteração de permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providências

Ponto facultativo em virtude do Feriado de Corpus Christi

Oficialização de artéria - SEDE: José Gonçalves da Silva

Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CE

Prorrogação de prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, correspondente ao Edital nº: 001/2013

Cria Comisão Especial para Avaliação de Bens Imóveis Rurais e Urbanos para fins de fixação da base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providências