Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 44/2016 24/10/2016 · Ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28/10/2016Acessar DECRETO: 43/2016 10/10/2016 · Exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e entes federativos e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 42/2016 07/10/2016 · REGULAMENTAÇÃO DO IPTU 2016Acessar DECRETO: 41/2016 07/10/2016 · Situação de emergência nas áreas do município em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0., conforme Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº: 01 de agosto de 2012Acessar DECRETO: 40/2016 15/08/2016 · Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao aniversário da cidade de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 39/2016 03/08/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: CICERO FELICIANO PEREIRAAcessar DECRETO: 38/2016 03/08/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO (ZÉ CARNEIRO)Acessar DECRETO: 37/2016 03/08/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: RUA ALOISIO GERMANO BEZERRAAcessar DECRETO: 36/2016 01/08/2016 · Revogação do Decreto nº: 35/2016Acessar DECRETO: 35/2016 13/07/2016 · Delegação de competências e autorização para Secretário de Finanças e Ordenadores de Despesas movimentarem as contas bancárias do município , assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 34/2016 30/06/2016 · Redução temporária de gastos com pessoal , visando enquadramento das despesas ao limite percentual que trata o art. 20, III, b da Lei Complementar Nº: 101/2000 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 33/2016 21/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: JOSÉ UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSAAcessar DECRETO: 32/2016 09/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: FRANCISCO FERREIRA LÔBO (LOBINHO)Acessar DECRETO: 31/2016 09/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: MOISES DE SOUSA DUARTEAcessar DECRETO: 30/2016 09/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: MARIA GOMES SARMENTOAcessar DECRETO: 29/2016 09/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: RUA NOSSA SENHORA DA PENHAAcessar DECRETO: 28/2016 09/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: MARIA BEZERRA DE MORAIS (DONA MARIÁ)Acessar DECRETO: 27/2016 09/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: RUA PEDRO FÉLIX DA CUNHA (PEDRO TOMÉ)Acessar DECRETO: 26/2016 06/06/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: AVENIDA INÁCIO ALVES DE SOUSAAcessar DECRETO: 25/2016 03/06/2016 · Alteração de permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 24/2016 19/05/2016 · Ponto facultativo em virtude do Feriado de Corpus ChristiAcessar DECRETO: 23/2016 18/05/2016 · Oficialização de artéria - SEDE: José Gonçalves da SilvaAcessar DECRETO: 22/2016 16/05/2016 · Ponto facultativo em virtude das festividades alusivas ao Bicentenário do Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 21/2016 09/05/2016 · Prorrogação de prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, correspondente ao Edital nº: 001/2013Acessar DECRETO: 20/2016 15/04/2016 · Cria Comisão Especial para Avaliação de Bens Imóveis Rurais e Urbanos para fins de fixação da base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos - ITBI e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 19/2016 13/04/2016 · Permissão de uso onerosa de lojas do Mercado Público Major Ildefonso Correia Lima em Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 18/2016 11/04/2016 · Situação de emergência nas áreas do município de Lavras da Mangabeira-CE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 , conforme instrução normativa do Ministério da Integração Nacional Nº: 01 de agosto de 2012Acessar DECRETO: 17/2016 01/04/2016 · Ponto facultativo do Dia do Padroeiro do Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar DECRETO: 16/2016 31/03/2016 · Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e o Zika, no município de Lavras da Mangabeira, aprova seu Regimento Interno e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 15/2016 31/03/2016 · Regulamenta a Lei Municipal Nº: 363/2014, que institui o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Lavras da Mangabeira-CEAcessar

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