Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 625 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:46:50

DECRETO: 20/2017 12/07/2017 · Institui Comitê Gestor do Programa Criança FelizAcessar DECRETO: 19/2017 11/07/2017 · Institui Comitê Gestor Municipal de Políticas de enfrentamento à dengue, chikungunya e zikaAcessar DECRETO: 18/2017 13/06/2017 · Ponto Facultativo em razão de Corpus ChristiAcessar DECRETO: 17/2017 23/05/2017 · Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 16/2017 10/04/2017 · Ponto Facultativo - Quinta-Feira SantaAcessar DECRETO: 15/2017 31/03/2017 · Oficialização de ArtériaAcessar DECRETO: 14/2017 31/03/2017 · Oficialização de ArtériaAcessar DECRETO: 13/2017 31/03/2017 · Feriado Padroeiro do MunicípioAcessar DECRETO: 12/2017 21/03/2017 · Análise técnica para verificação da prorrogação do Concurso Público Edital Nº: 01/2013Acessar DECRETO: 11/2017 21/03/2017 · Ponto Facultativo 22/03/2017 e LUTO Oficial (SR. REMBRANDT DE MATOS ESMERALDO)Acessar DECRETO: 10/2017 22/02/2017 · Ponto facultativo (quarta-feira de Cinzas)Acessar DECRETO: 09/2017 22/02/2017 · Feriado municipal (segunda-feira de Carnaval)Acessar DECRETO: 08/2017 21/02/2017 · Delegação de competências no âmbito da administração pública diretaAcessar DECRETO: 07/2017 01/02/2017 · Dispõe sobre repasse de duodécimos para o poder legislativo municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 06/2017 01/02/2017 · Suspensão da concessão de diárias aos servidores públicos municipaisAcessar DECRETO: 05/2017 23/01/2017 · Recadastramento dos servidores públicos municipais do ano de 2017 e institui o recadastramento anualAcessar DECRETO: 04/2017 17/01/2017 · Luto oficial em sinal de pesar (MARIA PIA LINHARES DE SÁ)Acessar DECRETO: 03/2017 10/01/2017 · Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no âmbito municipalAcessar DECRETO: 02/2017 10/01/2017 · Convoca todos os servidores da municipalidade a retornarem ao seu cargo e órgão de origemAcessar DECRETO: 01/2017 02/01/2017 · Dispõe sobre estado de emergênciaAcessar DECRETO: 55/2016 30/12/2016 · Exoneração dos cargos de provimento em comissão e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 54/2016 30/12/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: MARCIA CORREIA DE ARAUJOAcessar DECRETO: 53/2016 30/12/2016 · Denominação de Artéria - SEDE: PEDRO CARNEIRO GURGELAcessar DECRETO: 52/2016 05/12/2016 · Luto Oficial JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE LEMOSAcessar DECRETO: 51/2016 30/11/2016 · Suspensão de Concurso Público para provimento de cargo efetivo de Procurador ExecutivoAcessar DECRETO: 50/2016 24/11/2016 · Recesso Funcional das repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e ao Final do AnoAcessar DECRETO: 48/2016 17/11/2016 · Retificação do Decreto nº: 43 de 10 de outubro de 2016Acessar DECRETO: 47/2016 10/11/2016 · Revogação de rescisão e distrato de contrato administrativoAcessar DECRETO: 45/2016 27/10/2016 · Transição de Governo , instituição da equipe de transição de encerramento de mandato da Gestão 2013-2016 e pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e outras providênciasAcessar DECRETO: 46/2016 24/10/2016 · Instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos de Procurador ExecutivoAcessar

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